Notícias

Ordinária aprova 6 projetos

25 de Maio de 2005

      Na reunio ordinria de segunda-feira (23 de maio), os vereadores passenses tiveram uma pauta cheia na ordem do dia. Foram aprovados seis projetos, sendo quatro de lei, e dois de resoluo. As quatro matrias de lei foram votadas em primeiro turno e seguiram agora para as comisses, para receberem parecer para a discusso e votao em segundo turno. Os projetos de resoluo so votados em nico turno.
       De autoria do vereador Jos Antonio F. Campos, o Tuco, os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o Executivo a implantar o Parque Linear Francisco Jos Pereira. De autoria tambm do vereador, o plenrio aprovou o projeto de resoluo que concede o ttulo de cidado passense ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Leonardo dos Reis Medeiros.
       De autoria do vereador Sebastio Castro, o Tiozinho Bacada, foi aprovado projeto de lei que modifica  a Lei Municipal n 1.778. de 20 de novembro de 1991, que estabelece normas para a declarao de utilidade pblica de entidades municipais. Na redao atual, a lei permite apenas a declarao de autoridade do Judicirio, em relao ao funcionamento da entidade. Com a modificao, a declarao poder ser obtida junto a outros rgos, como Delegacia de Polcia e Ministrio Pblico.
       De autoria tambm do vereador Tiozinho Bacada, o plenrio aprovou em primeiro turno projeto de lei que declara de utilidade pblica a Associao Profissional dos Trabalhadores da Construo Civil de Passos.
       Outro projeto votado na ordinria, de autoria dos vereadores Carlos Renato L. Reis (Renatinho Ourives) e Nivaldo Chaparral, institui em Passos a Semana Municipal de Promoo da Sade Bucal.
       Foi aprovado ainda projeto de resoluo, de autoria do vereador presidente da Casa, dr. Jos Roberto Bernardes, que concede o ttulo de cidado passense ao padre Francisco Clvis Nery, da parquia Nossa Senhora da Penha.

SDLP/jpe
036/2005
24/05/05

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.