Emenda aprovada acaba com o recesso de julho

A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno, em reunião ordinária na tarde de segunda-feira (11 de setembro), proposta de emenda à Lei Orgânica que acaba com o recesso parlamentar de julho. O novo texto que altera o art. 36 da LOM prevê também que no primeiro de cada legislatura os trabalhos ordinários iniciam-se em 1º de janeiro.

A emenda é uma proposição conjunta dos 11 vereadores, devendo ser promulgada assim que for aprovada em segundo turno. A comissão especial nomeada para tratar da matéria é formada pelos vereadores Aline Macedo (PR), Rodrigo Maia (PP) e Alex Bueno (PSD).

Com a mudança, o período ordinário da Casa será de 1º de fevereiro a 22 de dezembro – sem intervalos -, sendo que no primeiro ano da posse esse período será antecipado para 1º de janeiro e, no último ano da legislatura, os trabalhos encerram-se em 31 de dezembro.

Requerimentos

Nove requerimentos foram aprovados na ordinária de 11 de setembro, tratando de pedidos diversos de autoria dos vereadores Téo Lemos (PSD), Dona Cida (PT). Aline Macedo (PR) e João Serapião (PR).