Audiência levanta propostas para a LDO
Com o plenarinho lotado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos realizou audiência pública na noite de terça-feira (31 de maio), com o objetivo de debater com a sociedade civil o projeto enviado pelo Executivo que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para 2017. A maior parte do público foi formada por atletas que integram as equipes oficiais de basquete do município, acompanhados de seus professores.
O presidente da Comissão, vereador Dentinho (PSDB), deu início aos trabalhos pontualmente às 19h. A Audiência estendeu-se até por volta das 21h. Também compareceram os vereadores Iran Parreira (PMDB), Reinaldo Oliveira (Nardão/PSD), Alex Bueno (PSD) e Isabel Ribeiro (Belinha/PP).
A realização de audiências para análise da LDO, conforme destacou o contador da Câmara, Antonio Cardoso, em explanação técnica, é uma obrigação legal e visa transparência. O debate no primeiro semestre antecede a Lei Orçamentária, que deve ser votada até o final do ano, e é a oportunidade para a comunidade opinar, apresentando propostas que podem modificar o texto original através de emendas da Comissão.
O orçamento do município para 2017 tem uma projeção de R$ 226 milhões, inferior aos R$ 230,8 milhões previstos para 2016. A queda nos repasses e na arrecadação, devido à crise econômica do País, é a explicação para a projeção menor.
A audiência levantou propostas como a necessidade da criação da Secretaria Municipal de Esportes – defendida por dirigentes esportivos e professores de educação física -, melhoria da iluminação pública na Vila São José e reforma das quadras de esportes nos bairros. Segundo o vereador Dentinho, todas as sugestões poderão se transformadas em emendas, de forma a ir ao encontro dos anseios da comunidade.
