Taxistas querem mudanças em projeto de nova regulamentação
A Câmara Municipal de Passos recebeu os taxistas na terça-feira (16 de fevereiro) para debater o projeto de lei 043/2015, que trata de nova regulamentação para o setor. Há muitas queixas contra o projeto enviado no final do ano passado pelo Executivo. Os taxistas não admitem, por exemplo, 41 permissões para novos táxis e a exigência da padronização da cor branca para os veículos, conforme previsto no texto original.
Os vereadores Alex Bueno (PSD), Reinaldo Oliveira (Nardão/PMDB) e Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho/PSDB) receberam cerca de 40 taxistas no plenarinho, ouvindo as reclamações e propostas para alteração do projeto – que vem tramitando nas comissões antes de ir a plenário. Os vereadores prometeram apresentar emendas que irão ao encontro dos anseios da categoria.
O presidente da Associação dos Taxistas Autônomos de Passos, Francis Nei Carvalho, disse que há uma insatisfação muito grande porque a administração não ouviu a categoria na elaboração do projeto. “Um desrespeito, está prejudicando todo o mundo”, afirmou depois de relatar também sobre o clima de insegurança, já que a proposta para nova regulamentação prevê licitação para todas as permissões.
Conforme manifestação de outros participantes do debate, o setor já sofre com o baixo número de corridas e ficaria inviabilizado economicamente se novas vagas forem abertas. Pelo projeto, a proporcionalidade passaria de 1 táxi por 1.500 habitantes para 1 táxi para 1.000 habitantes, o que elevaria, segundo eles, o número atual de 74 para 115 permissões, levando em conta a população atual do município.
Ao reclamarem não terem sido ouvidos pelo Executivo, eles criticam que o serviço já foi exaustivamente discutido na Câmara Municipal no ano passado, tendo na época o Legislativo sido sensível às demandas, e que mesmo assim a administração insiste em mudanças que prejudicariam todos os atuais permissionários.
O vereador Dentinho disse que vai convidar a secretária municipal de Planejamento, Dalca Lemos Pereira, para debater o projeto na Câmara em uma nova reunião com os taxistas. O vereador Alex Bueno defendeu que a categoria precisa ser ouvida. O vereador Nardão manifestou apoio às reivindicações, afirmando acreditar que a profissão pode ficar inviabilizada economicamente se o texto não for mudado.
