Ordinária e extras aprovam 12 projetos
A Câmara Municipal de Passos teve uma tarde movimentada na segunda-feira (11 de maio), quando tratou na ordem do dia da votação de 12 projetos.
A Câmara Municipal de Passos teve uma tarde movimentada na segunda-feira (11 de maio), quando tratou na ordem do dia da votação de 12 projetos. Dez deles foram aprovados na ordinária. Em duas extraordinárias, realizadas no final da tarde, foram aprovados em dois turnos projeto do Executivo que trata da criação e extinção de cargos – matéria que dispõe sobre a realização de concurso público na Prefeitura - e projeto que trata da adoção de regime especial de trabalho dos profissionais de saúde do município.
A ordem do dia começou com a discussão e aprovação de cerca de 40 requerimentos de vereadores. Logo em seguida, os vereadores aprovaram em segundo turno projeto do Executivo que “dispõe sobre a desafetação de bens de uso público”. Oito projetos foram aprovados em primeiro turno, começando pela proposição da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo (Tia Cenira/PR), que “estabelece procedimentos para o descarte e coleta de medicamentos vencidos no município”.
O plenário aprovou projeto de autoria do vereador Hilton Silva (PSDB), que “torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows musicais no município”. Outra proposição do vereador, que teve a aprovação do plenário com uma emenda modificativa, “autoriza o município a instituir a Semana de Combate à Psoríase”.
De autoria do vereador Reinaldo Oliveira (Nardão/PMDB), foi aprovado projeto que “Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue e do chicungunha nas escolas municipais”. A proposição teve incorporada uma emenda modificativa .
De autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho/PSDB), o plenário acolheu com emenda modificativa projeto que altera a lei municipal número 2.041, de 24 de junho de 1997, que “dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros públicos”.
Aprovado também projeto de autoria do vereador Iran Parreira (PMDB), que “dispõe sobre a proibição da realização de trote violento ou vexatório em todo o território do município”. Outra proposição de Iran Parreira, aprovada pelo plenário em primeiro turno, “regulamenta o art. 63 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a comissão de transição”.
De autoria do vereador dr. José Roberto Bernardes (PR), foi aprovado projeto que “dispõe sobre a instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Passos”. Uma segunda proposição do vereador, na forma de resolução, foi aprovada em turno único, instituindo o “diploma de honra ao mérito Expoente da Saúde”.
