Câmara inicia trabalhos com formação das comissões
A noite de 4 de fevereiro marcou a primeira reunião ordinária do ano da Câmara Municipal de Passos com a instalação da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Uma das primeiras tarefas dos vereadores foi compor as cincocomissões permanentes (temáticas) da Casa. Os partidos/bancadas indicaram também as suas primeiras lideranças.
Foram lidos 43 requerimentos de vereadores, dois projetos de lei e dois de resolução. Sete vereadores discursaram da tribuna no grande expediente.
Na abertura dos trabalhos, espaço dedicado a matérias recebidas, o PP anunciou o nome da vereadora Isabel Ribeiro (Belinha) como sua líder da bancada. O vereador Iran Parreira é o líder do PMDB. O vereador Alex Bueno (PSD) foi anunciado como líder do Bloco “Frente Democrática”, integrado por PSD e DEM. A vereadora Cenira Macedo (Tia Cenira/PR) comunicou em pronunciamento, no grande expediente, que vai responder pela liderança do prefeito.
Dos projetos lidos, um é de autoria do Executivo, propondo a alteração do Plano Plurianual 2010/2013, o segundo de autoria da mesa diretora, propondo a alteração da lei º 2.555, que trata do quadro de pessoal da Câmara. Dos projetos de resolução, um autoriza a doação de bens inservíveis da Câmara e o segundo trata de alteração do Regimento Interno.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) enviou parecer prévio das contas do município referentes ao exercício financeiro de 2003.
O presidente da Casa, vereador Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho/PSDB), pediu que fosse lido a todos os vereadores ofício da Santa Casa de Misericórdia de Passos, no qual a direção do hospital reclama de dívida de R$ 2,1 milhões que deixou de receber do município na gestão anterior. Segundo ele, o prefeito Ataíde Vilela estuda equacionar o problema.
Comissões
As comissões permanentes ficaram assim constituídas:
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça
João Batista de Resende – presidente
Cenira de Fátima Gomes Macedo
Alex de Paula Bueno
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
José Roberto Bernardes – presidente
Hilton Rosa da Silva
Flávio Orlandi Chagas
Comissão de Administração Pública e Políticas Urbanas e Rural
Alex de Paula Bueno – presidente
Isabel Aparecida Ribeiro
Iran Parreira de Oliveira
Comissão de Saúde e Ação Social
Cláudio Antonio Félix de Oliveira – presidente
Isabel Aparecida Ribeiro
Iran Parreira de Oliveira
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Hilton Rosa da Silva – presidente
Reinaldo Santos de Oliveira
Cenira de Fátima Gomes Macedo