Câmara aprova implantação de pólo da Universidade Aberta
Na retomada dos trabalhos ordinários do semestre, a Câmara Municipal de Passos aprovou em dois turnos projeto de lei do Executivo que prevê a implantação na cidade de um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Um outro projeto, votado em regime de urgência por acordo de lideranças, prevê a transferência de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Passos.
Foram três reuniões na noite de segunda-feira (13 de agosto) – uma ordinária e duas extraordinárias. A volta aos trabalhos marcou também a recomposição das comissões permanentes da Casa.
Vários novos projetos, além da transferência de recursos para a Santa Casa, foram lidos e começaram a tramitar: um deles, enviado pelo Executivo, dispõe sobre a alteração da zona de expansão urbana do município; outro do Executivo dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento, para recebimento de recursos da União visando a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Casarão.
Foram distribuídos ainda aos vereadores projeto de lei do Executivo que cria 198 cargos permanentes do quadro de pessoal da Prefeitura; projeto que autoriza o Executivo a outorgar a concessão onerosa do direito real de uso de áreas públicas no Aeroporto Municipal; projeto que institui gratificação por produtividade fiscal para o cargo efetivo de fiscal de tributos e veto parcial a projeto que Institui o Estatuto do Pedestre.
Na primeira extraordinária, o plenário votou em turno único projeto de abertura de crédito adicional especial, que trata da transferência de recursos para a Santa Casa. Os recursos são da ordem de R$ 510.000, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde, com a finalidade de implantação de “Casa de Apoio à gestante de alto risco e à puérpera”. O dinheiro já se encontra depositado em conta do município.
Na primeira e segunda extraordinárias, os vereadores aprovaram projeto que trata da implantação do pólo da Universidade Aberta do Brasil – instituição do Ministério da Educação – , o qual vai poder ministrar cursos superiores à distância.
COMISSÕES
Tendo em vista a mudança de composição na Câmara com a posse do vereador Odilon Ferreira da Silva (DEM), a Casa promoveu a alteração das comissões permanentes (técnicas), que agora estão assim distribuídas:
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça
- Edmilson de Paula Amparado Júnior (PMDB) – presidente
- Jefferson Rodrigues Faria (PTB) – Bloco 1
- João Batista de Resende (PP)
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Luis Carlos do Souto Júnior (PSDB) – Bloco 1 – presidente
- Marcos Antonio Marques da Silva (PMDB)
- Paulo Francisco Rodrigues (PSB)
Comissão de Administração Pública e Políticas Urbanas e Rural
- José Antonio de Freitas Campos (PMDB) – presidente
- Antonio Donizete de Mendonça (PTB) – Bloco 1
- Odilon Ferreira da Silva (DEM)
Comissão de Saúde e Ação Social
- Cláudio Antonio Félix de Oliveira (PSD) – Bloco 1 - presidente
- Edmilson de Paula Amparado Júnior (PMDB)
- Odilon Ferreira da Silva (DEM)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
- Antonio Donizete de Mendonça (PTB) – Bloco 1 – presidente
- Paulo Francisco Rodrigues (PSB)
- João Batista de Resende (PP)
