Câmara aprova contas de 2010

            Em reunião ordinária da noite de segunda-feira (18 de junho), a Câmara Municipal de Passos votou projeto de resolução da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, aprovando as contas do município do exercício financeiro de 2010 – relativas ao segundo ano de mandato do atual prefeito, José Hernani. Outras matérias foram votadas na reunião.

            Com o recebimento pela Câmara de comunicado da Justiça Eleitoral sobre a cassação do mandato do vereador Nivaldo Chaparral (PP), a ordinária foi realizada com 10 vereadores. O projeto sobre a votação das contas, na forma regimental em único turno, teve votação secreta, sendo aprovado por 9 votos favoráveis e 1 contrário.

            Em primeiro turno, o plenário aprovou também projeto do Executivo, alterando dispositivos da lei municipal nº 2.905, de 10 de janeiro de 2012, que “Institui a premiação financeira de incentivo à melhoria da assistência à saúde”. Em turno único, foi aprovado projeto do Executivo que abre crédito ao orçamento do município de 2012, tendo a matéria entrado na ordem do dia por acordo de lideranças.

            Também por acordo de líderes, entrou na ordem do dia e foi aprovado por unanimidade em turno único, projeto de resolução de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho/PSDB), que concede o título de Cidadão Passense a José Carlos Lemos.

            O plenário aprovou ainda o envio de 13 requerimentos de vereadores.

            Entre os novos projetos lidos na segunda-feira e que passaram a tramitar, está um enviado pelo Executivo que trata da criação e implantação em Passos de um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A instituição do Ministério da Educação mantém cursos superiores à distância.

Mudança de composição

            O vereador Nivaldo Chaparral deixou de participar dos trabalhos da Câmara desde a segunda-feira (18 de junho). Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) por infidelidade partidária em processo motivo pelo antigo partido do vereador, o DEM. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, a Casa tem 10 dias para empossar o suplente apto.