Oito projetos votados na noite
Oito projetos foram aprovados na noite de segunda-feira (13 de junho) pelos vereadores da Câmara Municipal de Passos. Além da ordinária, foi realizada uma reunião extraordinária. Entre as matérias aprovadas, está projeto de lei – aprovado em turno único - enviado pelo Executivo que abre crédito adicional especial ao orçamento, tratando da implantação do serviço Samu. A ordinária aprovou também o envio de cinco requerimentos de vereadores.
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de lei de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho), do PSDB, que cria a “Semana do Direito do Consumidor”. Em primeiro turno, de autoria também do vereador Dentinho, foi aprovado projeto que altera o artigo 1º da Lei nº 2.309 de dezembro de 2002, que ‘Dispõe sobre gratuidade, no município, do acesso de idosos a cinemas, cineclubes, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e espetáculos circenses”. A matéria teve acrescentada emenda modificativa nº 001/2011, de autoria do Vereador Edmilson de Paula Amparado Junior (PMDB).
Em primeiro turno, de autoria do vereador Marcos Salutti (PMDB), o plenário aprovou proposta que “Autoriza instituição da ‘Semana de Conscientização para o uso racional da água’ nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Passos”. Ainda em primeiro turno, foi aprovado projeto da mesa diretora que trata da revisão anual salarial dos servidores do Poder Legislativo. A matéria entrou na ordem do dia por acordo de lideranças e foi confirmada em segundo turno na extraordinária.
Em turno único, o plenário aprovou ainda; projeto de resolução de autoria do vereador Jéferson Faria/PTB, o Jefinho, que concede o título de Cidadão Passense a Silvio Antonio de Oliveira Melo; projeto de resolução de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos/PMDB, o Tuco, que concede a mesma honraria a Marcelo Marcos de Souza; projeto de resolução da mesa diretora – que entrou na ordem do dia por acordo de lideranças - que trata da revisão geral dos subsídios dos vereadores.
Ainda na extraordinária, foi lida proposta de emenda à Lei Orgânica, assinada por todos os vereadores, que fixa a composição de membros da Casa da futura legislatura. A mesa diretora abriu prazo de três dias para recebimento de emendas e uma comissão especial foi nomeada para analisar o projeto antes dele entrar em votação.
