Comissão conhece relatórios do quadrimestre
A Prefeitura de Passos tinha uma previsão orçamentária de R$ 143,7 milhões no ano passado, tendo o orçamento alcançado R$ 111,3 milhões. Nesse montante está incluído o movimentado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), autarquia que para uma arrecadação prevista de R$ 14 milhões arrecadou R$ 12 milhões e teve um superávit de R$ 3 milhões. Os números fazem parte dos relatórios fiscais que o Departamento de Contabilidade da Prefeitura apresentou hoje à tarde (24 de fevereiro) aos vereadores.
O encontro, no plenarinho, reuniu o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, vereador Jéferson Faria (Jefinho), e os vereadores Paulo Rodrigues e Antonio Mendonça (Zetinho). A prestação de contas, que é feita a cada quatro meses, foi apresentada pelo diretor de Contabilidade, Rogério Cardoso.
Pelos números, só de IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores – o município teve um repasse de R$ 9 milhões em 2010 – correspondente a metade de tudo que o Estado recolheu com esse imposto em Passos. O diretor de Contabilidade disse que o município investiu 23,45% em saúde, bem acima dos 15% exigidos, e que também na educação a Prefeitura investiu além dos 25% que a lei determina.
De acordo com ele, a previsão orçamentária de R$ 143,7 milhões não foi alcançada por fatores diversos, lembrando que os repasses para o município estão condicionados à atividade econômica do País – além do que na previsão inicial não foram efetivados convênios previstos, como um que estava relacionado pelo Ministério das Cidades – pelo qual a Prefeitura deveria receber R$ 5 milhões.
O vereador Jéferson Faria (Jefinho), que assumiu a presidência da Comissão para o biênio 2011/2012, considerou a reunião positiva. “É importante porque é um técnico da área, um profissional de contabilidade falando”, avaliou. Os relatórios, segundo Rogério Cardoso, voltarão a ser apresentados nos meses de maio e setembro.
