Quatorze projetos aprovados em 2º turno
Uma grande quantidade de projetos foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de Passos no início da madrugada desta terça-feira (21 de dezembro), em prolongamento da reunião ordinária iniciada às 19h de segunda-feira. A reunião foi encerrada por volta das 2:00 horas, mas não foi a última do ano porque a Câmara ainda tem para votar o orçamento e outros projetos que estão pendentes, além do relatório da “CPI da Zoonoses”. Uma extraordinária está convocada para o próximo dia 27, às 13h.
Os projetos votados e aprovados em dois turnos em duas extraordinárias na madrugada são os seguintes:
- Projeto de lei complementar: dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do anexo I da Lei Complementar número 22, autoria do Executivo.
- Projeto de lei complementar: dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do anexo III da Lei Complementar número 22, de autoria do Executivo.
- Projeto de lei do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010.
- Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público, autoria do Executivo.
- Dá nome de João Borges de Figueiredo à atual rua 6, loteamento Santo Antonio, autoria do vereador Paulo Rodrigues.
- Altera dispositivos da lei número 2.777, de 14 de dezembro de 2009, autoria do Executivo.
- Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, autoria do vereador Marcos Salutti.
- Dá nome de “Rua dos Lopes” à atual rua “Beco Mogiana”, autoria do vereador Paulo Rodrigues.
- Autoriza o município a criar depósito de sobras de materiais de construção, autoria do vereador Marcos Salutti.
- Autoriza o município a instituir o Programa Escola da Família Municipal, autoria da vereadora Tia Cenira.
- Regula o recapeamento das ruas e avenidas do município, pelo Executivo e pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas, depois de finalizados os serviços, autoria da vereadora Tia Cenira.
- Altera dispositivos da lei número 2006, de 11 de maio de 1996, autoria do vereador Edmilson Amparado.
- Institui a Semana da Conscientização Negra, autoria do vereador Antonio Donizete (Zetinho).
- Concede o título de Cidadão Passense ao senhor Éber Macedo Soares.
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram projetos do Executivo que autoriza o município a outorgar concessão para implantação de sistema de tratamento e distribuição de resíduos e a executar obras em imóvel de terceiros. As matérias voltaram às comissões para receber pareceres em segundo turno.
SDLP/jpe
045/2010
21/12/10
