Câmara aprova doação de área para Conselho de Segurança

            A Câmara Municipal de Passos aprovou em dois turnos na noite de segunda-feira (18 de outubro) projeto do Executivo que autoriza o município a promover a doação de área ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep). Outro projeto de doação de área aprovado na noite contempla a Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa): o terreno vai abrigar a sede regional da Polícia Militar do Meio Ambiente.

            As duas matérias foram incluídas na ordem do dia da ordinária por acordo de lideranças e suas aprovações confirmadas em reunião extraordinária. Diretores do Consep estiveram na Câmara acompanhando a votação. Eles estavam acompanhados de representantes da Polícia Militar e do delegado regional da Polícia Civil, Rogicélio Gomes de Castro.

            O município vai disponibilizar ao Consep um terreno de 319 metros quadrados na avenida Francisco Avelino Maia, próximo da avenida Arouca, onde a instituição irá construir sua sede própria. Já para a Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) o projeto prevê a concessão de direito real de uso de uma área de 1.900 metros quadrados, localizada no jardim Cidade, onde será implantada a sede do 6º Pelotão de Polícia Militar Especial do Meio Ambiente. As duas proposições seguem agora à sanção do Executivo.

            Além de requerimentos, em segundo turno os vereadores aprovaram projeto do Executivo que “estabelece o regulamento do regime de abrigamento provisório inserido no Programa de Proteção Social Especial”. A proposição, que entrou na ordem do dia da ordinária também por acordo de lideranças,  segue agora à sanção do Executivo.

SDLP/jpe
035/2010
19/10/10