Câmara autoriza Prefeitura a fazer operação de crédito com o BB
A Câmara Municipal de Passos aprovou na noite de segunda-feira (23 de agosto) projeto de lei do Executivo que autoriza o município a promover operação de crédito junto ao Banco do Brasil. O financiamento será utilizado na aquisição de máquinas para a manutenção de estradas rurais.
O projeto foi aprovado na reunião ordinária e teve o segundo turno de votação confirmado em reunião extraordinária, realizada na mesma noite. É a segunda vez que a Câmara aprova matéria de teor idêntico: no final do ano passado o plenário aprovou pedido nesse sentido, mas a Prefeitura perdeu prazo hábil junto ao Banco do Brasil para requerer os recursos.
O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Izonel Lopes, reuniu-se com os vereadores no plenarinho, quando solicitou a aprovação da matéria. Por acordo de lideranças, ela entrou na ordem do dia para ser votada em regime de urgência e vai agora à sanção do Executivo.
O projeto altera dispositivos da Lei nº 2.770, de 13 de novembro de 2009, autorizando o Executivo a contratar junto ao BB financiamento até o valor de R$ 3 milhões do Programa Provias. Os recursos deverão ser obrigatoriamente aplicados na aquisição de máquinas, veículos e equipamentos.
O plenário aprovou também em primeiro turno projeto de lei complementar do Executivo que “dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas do Anexo I da Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006”. Outro projeto aprovado em primeiro turno, de autoria do vereador Renato Andrade, “Autoriza a Prefeitura a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino”.
SDLP/jpe
029/2010
24/08/10
