Press Release 29/11/2002
ROTEIRO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Passos realiza reunião ordinária na próxima segunda-feira, dia 02 de dezembro, a partir das 13h, com a seguinte pauta:
Votação de requerimentos
- Req. 468/02 – Solicita informações ao Executivo sobre situação patrimonial de imóvel localizado na rua da Praia com avenida comendador Francisco Avelino Maia.
- Req. 469/2002 – Solicita informações ao Executivo sobre uso de produto químico na eliminação de mato nas vias públicas.
- Req. 470/2002 – Solicita informações ao Executivo sobre andamento de projetos de liberação de recursos do Orçamento da União, convênio município e Caixa Econômica Federal.
Votação de projetos
1º turno de discussão e votação:
- Projeto de Lei 040/2002, do Executivo, Dispõe sobre o Serviço de Transporte coletivo no município.
2º turno de discussão e votação
- Projeto de Lei nº 018/2002, do Legislativo, – Dispõe sobre a Gratuidade no município do acesso de Idosos a Cinemas, Cineclubes, eventos esportivos, teatros municipais, parques de diversão e espetáculos circenses.
- Projeto de Lei nº 047/2002, do Executivo, – Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicos à Associação Solidariedade Templo de Salomão.
PROJETOS CRIAM NOVAS MEDALHAS
O vereador José Luiz Ribeiro entrou com dois Projetos de Resolução, criando no município as seguintes medalhas:
- Medalha do Mérito Esportivo
- Medalha do Mérito Barão de Passos.
Os projetos, se aprovados, prevêem que serão agraciadas com as comendas as pessoas que se destacarem nas áreas respectivas.
COMISSÃO ESPECIAL VAI DAR PARECER
A PROPOSTA DE EMENDA À LOM
A Câmara Municipal já tem formada a Comissão Especial, encarregada de dar parecer à proposta de emenda a Lei Orgânica do Município. Está sendo proposta pelo Executivo a alteração dos artigos 88, 89 e 90.
Para a presidência da Comissão foi eleito o vereador Edmilson Amparado. São membros os vereadores José Renato Bueno e José Roberto Bernardes.
ACS/jpe
048/2002
29/11/02
