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Orçamento é aprovado com recorde de emendas

22 de Dezembro de 2009

            Na ltima reunio ordinria do ano, realizada na noite de segunda-feira (21 de dezembro) a Cmara Municipal de Passos limpou a pauta, aprovando o Plano Plurianual e a proposta oramentria do municpio para 2010. Os vereadores incorporaram um nmero recorde de emendas ao projeto: 114 delas foram aprovadas. O texto segue agora sano do Executivo.
            Os trabalhos se estenderam das 7 da noite uma hora da madrugada desta tera-feira, tendo nesse perodo os vereadores realizado tambm duas reunies extraordinrias . As mudanas no texto do oramento foram votadas individualmente.
            Uma das emendas aprovadas fixa em 5% as suplementaes ao oramento. Trata-se do limite em que o Executivo poder suplementar sem precisar recorrer ao Legislativo. No projeto original o Executivo queria 30%. A emenda – de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Jnior (Dentinho) - foi a nica disputada no voto, tendo sido aprovada por 6 a 5 com o voto minerva do presidente da Casa. As demais foram votadas por unanimidade.
            As outras emendas de autoria de vereadores tratam na maioria da previso de recursos para implementao de obras na zona rural, na melhoria de praas, em convnios do municpio com instituies e entidades assistenciais. Nas ltimas semanas a Comisso de Fiscalizao Financeira e Oramentria teve muito trabalho na apreciao de todas as propostas, tendo rejeitado 7 delas. A deciso foi referendada pelo plenrio.
 
Samu e BDMG
 
            Nas duas reunies extraordinrias, os vereadores aprovaram projeto de resoluo da mesa diretora que trata das sobras oramentrias da Casa, que sero antecipadas para o municpio, e dois projetos de lei do Executivo – um trata da implantao do servio Samu 192 e outro que autoriza o municpio a contratar financiamento de R$ 5 milhes junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
 
Servidores da UPA
 
            Servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Prefeitura, acompanhados pela presidente do Sindicato da categoria (Sempre), Nelza Efignia dos Santos, estiveram reunidos com os vereadores durante suspenso da ordinria, para reclamar contra mudanas da carga horria de trabalho. A sindicalista disse que enfermeiros e auxiliares do local vm sofrendo com as mudanas e segundo ela a administrao ainda tenta jogar a categoria contra o Sindicato. Nelza denunciou tambm que a Secretaria de Sade entrou em recesso por causa das festas de fim de ano.
 
Homenagens
 
            Foi bastante concorrida a reunio especial realizada pela Cmara de Passos na noite de quinta-feira (17 de dezembro), quando quatro personalidades foram homenageadas. Receberam ttulos honorrios de Cidado Passense o delegado  de polcia aposentado Wagner Diniz Caldeira; o sargento do Tiro de Guerra Carlos Jos Damasceno e o escritor Marco Tlio Costa. J o juiz titular da 2ª Vara Criminal, de Execuo Penal e Precatrios, Arsnio Pinto Neto, foi condecorado com a medalha do Mrito Legislativo.
            Cerca de 200 pessoas acompanharam o evento. O delegado Wagner Caldeira e o sargento Carlos Damasceno foram homenageados por proposio da vereadora Tia Cenira. O escritor Marco Tlio teve seu nome apresentado pelo vereador Renato Andrade. A entrega da medalha do Mrito Legislativo ao juiz Arsnio Neto foi proposta pelo vereador Jferson Faria (Jefinho).
 
SDLP/jpe
051/2009
22/12/09

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