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Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Passos

04 de Agosto de 2009

1º Semestre de 2009
 
Processo legislativo
  • Leis ordinrias aprovadas/sancionadas:  20
  • Leis complementares aprovada/sancionadas: 01
  • Resolues aprovadas: 09
  • Requerimentos aprovados:    187
  • Reunies ordinrias realizadas: 21
  • Reunies extraordinrias realizadas: 10
  • Reunio especial:Entrega do ttulo de Cidado Passense ao vice-governador Anastasia
  • Reunio especial: Entrega do ttulo de Trabalhador do Ano a Maurcio Silva
  • Reunio solene: posse em janeiro
 
Audincias pblicas/crculos de debates
  • Estadualizao da Fesp/UEMG
  • Combate Dengue
  • Reserva Legal (Produtores rurais e legislao ambiental)
  • Atendimento mdico-hospitalar (Ipsemg) aos servidores estaduais de Passos
  • Reunio da Comisso de Sade com o secretrio Municipal de Sade sobre a crise no setor.
  • Propostas para Lei de Diretrizes Oramentrias  
Principais matrias discutidas e aprovadas
  • Repasse de recursos para obras de restaurao da capela centenria da Penha.
  • Cmara promove a doao de transformador de energia para o Hospital Regional do Cncer.
  • Aprova devoluo do Frigorfico Municipal (Frigom) para o municpio.
  • Aprova reverso de propriedade de imvel no conjunto Cohab IV, permitindo que os muturios possam comercializar seus imveis.
  • Aprova reajuste salarial para os servidores municipais
  • Cria cargos de vice-direo nas escolas da rede municipal de ensino.
  • Aprova concesso de incentivos distribuidora de alimentos Elma Chips
  • Cria o Centro Municipal de Educao no bairro Santa Luzia
  • Cria o Conselho Municipal Antidrogas
  • Aprova a proposta de Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) com a incorporao de 22 emendas.
  • Aprova recursos para implantao do Cerest – Centro de Ateno Sade do Trabalhador.
 
Viagens de grupos de vereadores/ao local
  • Reunio no Ipsemg, na capital, para tratar convnio mdico hospitalar para servidores estaduais em Passos.
  • Reunio em Tapiratiba (SP) com a direo do grupo Itaiquara, para parcerias entre a empresa e o municpio.
  • Reunio na capital com o secretrio de Estado da Sade, Marcus Pestana, para discutir a crise da sade em Passos.
  • Reunio com loteadores do condomnio de chcaras Jardim das Accias, normalizando abastecimento de gua no local.
  • Cmara pede ao vice-governador a criao em Passos de batalho do Corpo de Bombeiros Militar.

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