Câmara reuniu-se mais de 130 vezes em dois anos
31 de Dezembro de 2008
Em dois anos a Câmara Municipal de Passos realizou mais de 130 reuniões, entre ordinárias, extraordinárias, especiais e audiências públicas. Os números fazem parte do Relatório de Atividades do Biênio 2007/2008 lido na noite de 29 de dezembro, quando foi realizada a última reunião ordinária da legislatura.
Confira o relatório, assinado pelo presidente, vereador Nivaldo Oliveira de Souza (Chaparral):
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL NO BIÊNIO 2007/2008 – 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 15ª Legislatura
- A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2007 e em 2008 um total de 88 LEIS ORDINÁRIAS.
- Foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica Municipal, as de números 15 e 16.
- Foram aprovados 3 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES.
- O numero de RESOLUÇÕES aprovadas alcançou a casa das 36 resoluções.
- Foram realizadas no período 78 REUNIÕES ORDINÁRIAS e 48 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.
- Foram discutidos 509 REQUERIMENTOS de vereadores.
- Foram realizadas CINCO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assim como 15 REUNIÕES ESPECIAIS DE HOMENAGENS.
No mesmo período, a Presidência assinou o envio de 895 CORRESPONDÊNCIAS.
As portarias somaram o número de 72.
Resumo
Com esses números, a Câmara dá mostras de realizado um grande trabalho nos dois anos, cumprindo o seu papel de Poder Legislativo.
Destacamos o papel importante de todos os vereadores nos dois anos. Projetos importantes tramitaram e foram aprovados pela Casa, como o repasse de recursos para a restauração da capela da Penha; os incentivos para empresas proporcionando a geração de empregos; a criação de escolas; a adoção da Semana Municipal dos Direitos Humanos.
As Audiências Públicas tiveram momentos importantes de debates, como a que debateu a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e que as que levantaram propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para o Orçamento.
Na parte física, buscamos a conservação do prédio, realizando uma reforma no segundo semestre deste ano, com o objetivo de eliminar sobretudo goteiras e infiltrações, além de rachaduras, que poderiam comprometer a estrutura do imóvel.
Buscamos a economia com a redução de custos e uma das providências em destaque foi a troca do transformador alimentador de energia elétrica do prédio, trocando-o por um de menor potência – sem qualquer prejuízo para a rede interna - , conseguindo redução substancial no consumo mensal pa
Com uma administração que buscou conciliar a atividade parlamentar com o atendimento de demandas comunitárias, deve ser destacada nesse período a criação da Sala dos Conselhos. Trata-se de sala adequada para o funcionamento dos conselhos municipais, beneficiando-os com uma estrutura de reuniões da qual não contavam até o início de 2008.
Mantivemos a política de empréstimo do plenário e do plenarinho, da forma para o qual o prédio concebido, dando oportunidade a escolas, profissionais liberais, movimentos de Igreja, partidos políticos, poderes públicos e a tantos outros segmentos para utilização de um espaço adequado e que oferece conforto.
Esse é o nosso relatório.
Passos, 29/12/2008
Nivaldo Oliveira de Souza - Chaparral
Presidente
