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Câmara reuniu-se mais de 130 vezes em dois anos

31 de Dezembro de 2008

            Em dois anos a Cmara Municipal de Passos realizou mais de 130 reunies, entre ordinrias, extraordinrias, especiais e audincias pblicas. Os nmeros fazem parte do Relatrio de Atividades do Binio 2007/2008 lido na noite de 29 de dezembro, quando foi realizada a ltima reunio ordinria da legislatura.
            Confira o relatrio, assinado pelo presidente, vereador Nivaldo Oliveira de Souza (Chaparral):
                                                                                             
RELATRIO DE ATIVIDADES DA MESA DIRETORA
DA CMARA MUNICIPAL NO BINIO 2007/2008 – 3ª e 4ª Sesses Legislativas da 15ª Legislatura
 
  • A Cmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2007 e em 2008 um total de 88 LEIS ORDINRIAS.
  • Foi aprovada uma emenda Lei Orgnica Municipal, as de nmeros 15 16.
  • Foram aprovados 3 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES.
  • O numero de RESOLUES aprovadas alcanou a casa das 36 resolues.
  • Foram realizadas no perodo 78 REUNIES ORDINRIAS e 48 REUNIES EXTRAORDINRIAS.
  • Foram discutidos 509 REQUERIMENTOS de vereadores.
  • Foram realizadas CINCO AUDINCIAS PBLICAS, assim como 15 REUNIES ESPECIAIS DE HOMENAGENS.
           
            No mesmo perodo, a Presidncia assinou o envio de 895 CORRESPONDNCIAS.
            As portarias somaram o nmero de 72.
 
Resumo
 
Com esses nmeros, a Cmara d mostras de realizado um grande trabalho nos dois anos, cumprindo o seu papel de Poder Legislativo.
           
Destacamos o papel importante de todos os vereadores nos dois anos. Projetos importantes tramitaram e foram aprovados pela Casa, como o repasse de recursos para a restaurao da capela da Penha; os incentivos para empresas proporcionando a gerao de empregos; a criao de escolas; a adoo da Semana Municipal dos Direitos Humanos.
           
As Audincias Pblicas tiveram momentos importantes de debates, como a que debateu a construo da Estao de Tratamento de Esgoto (ETE) e que as que levantaram propostas para a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) e para o Oramento.
                                                                                                                                 
Na parte fsica, buscamos a conservao do prdio, realizando uma reforma no segundo semestre deste ano, com o objetivo de eliminar sobretudo goteiras e infiltraes, alm de rachaduras, que poderiam comprometer a estrutura do imvel.
           
Buscamos a economia com a reduo de custos e uma das providncias em destaque foi a troca do transformador alimentador de energia eltrica do prdio, trocando-o por um de menor potncia – sem qualquer prejuzo para a rede interna - , conseguindo reduo substancial no consumo mensal pa
 
Com uma administrao que buscou conciliar a atividade parlamentar com o atendimento de demandas comunitrias, deve ser destacada nesse perodo a criao da Sala dos Conselhos. Trata-se de sala adequada para o funcionamento dos conselhos municipais, beneficiando-os com uma estrutura de reunies da qual no contavam at o incio de 2008.
 
Mantivemos a poltica de emprstimo do plenrio e do plenarinho, da forma para o qual o prdio concebido, dando oportunidade a escolas, profissionais liberais, movimentos de Igreja, partidos polticos, poderes pblicos e a tantos outros segmentos para utilizao de um espao adequado e que oferece conforto. 
            Esse o nosso relatrio.
 
 
Passos, 29/12/2008
 
                                  
 
                                                           Nivaldo Oliveira de Souza - Chaparral
                                                                                           Presidente
 

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