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Câmara encerra Sessão Legislativa limpando a pauta

30 de Dezembro de 2008

            A 41ª reunio ordinria na noite de segunda-feira (dia 29 de dezembro) da Cmara Municipal de Passos marcou o encerramento da 4ª Sesso Legislativa e, por conseguinte, a fechamento da 15ª Legislatura. Mais de 20 projetos foram aprovados por unanimidade  pelos vereadores presentes, limpando a pauta. Aps a ordinria, foram realizadas duas extraordinrias com o objetivo de confirmar a votao das matrias. Os trabalhos terminaram s 23h30.
            A legislatura representa o perodo de mandato dos vereadores, no caso de quatro anos, estando sendo encerrada aquela que foi instalada em 1º de janeiro de 2005. As sesses legislativas so numeradas pelo ano corrente – a 4ª significa que o quarto ano de mandato. Em 1º de janeiro de 2009, com a posse dos vereadores, estar sendo instalada a 16ª legislatura e, por conseguinte, a 1ª Sesso Legislativa.
Entre as matrias aprovadas, est a que dispe sobre a demolio de obra pblica (praa)  para viabilizao de ponte que ligar Passos a So Joo Batista do Glria. Trata-se da praa localizada no Porto, margem de Passos.
Outra matria importante aprovada, de lei complementar, altera o Cdigo de Posturas. Um terceiro projeto, de autoria tambm do Executivo,  cria o Conselho Municipal Antidrogas. Outro  dispe sobre a concesso gratuita de passagens intermunicipais a pessoas carentes . Aprovado ainda projeto que dispe sobre abertura de crdito adicional ao oramento. Em segundo turno, os vereadores votaram proposio que dispe sobre a instalao de assentos para o pblico nas agncias bancrias.
Foram aprovados ainda diversos projetos de autoria de vereadores dando nomes de vias pblicas; concedendo homenagens e um projeto que institui o Dia do Administrador. Todas as matrias seguem para sano do prefeito Atade Vilela.
 
Posse
 
            Nessa quinta-feira (1º de janeiro de 2009) acontecem as reunies solenes no plenrio da Cmara Municipal de posse dos vereadores da 16ª Legislatura e de posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, em dois momentos distintos. s 10h tomam posse os 11 vereadores, seguindo-se a eleio da mesa diretora. s 20h a Cmara d posse ao prefeito Jos Hernani Silveira e ao vice-prefeito Cssimo Baltazar de Freitas. Ambas reunies so pblicas, abertas a toda a comunidade.
            Nos dois momentos h os juramentos dos vereadores e dos que assumem o Executivo. Caber ao vereador eleito Paulo Rodrigues, o mais votado na eleio municipal, presidir a abertura dos trabalhos da Casa e dar posse a todos os vereadores. Em seguida, em votao secreta, os vereadores escolhem a mesa diretora, composta por presidente, vice-presidente, 1º secretrio e 2º secretrio.
            As reunies solenes de posse tem cerimonial regido pela Lei Orgnica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa.  
 
 
SDLP/jpe
031/2008
30/12/08

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