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Câmara rejeita CPI da Estação de Esgoto

16 de Setembro de 2008

         A Cmara Municipal de Passos rejeitou por 6 votos a 5 pedido de instaurao de Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) que pretendia investigar a construo da Estao de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade. O requerimento foi apreciado pelo plenrio na ordem do dia da reunio ordinria da noite de segunda-feira (15 de setembro).
         O presidente da Casa, vereador Nivaldo Chaparral, usou o voto minerva pelo arquivamento da proposta, j que em plenrio a votao havia ficado empatado em 5 a 5. Votaram tambm contrrios ao pedido os vereadores Sebastio Bacada, Waldemar Ribeiro, dr. Cludio Flix, Hilton Silva e dr. Jos Roberto Bernardes.
         Votaram favorveis os vereadores Renato Andrade, Alexandre de Almeida, Jos Antonio F. Campos (Tuco), Renatinho Ourives e Marcos Salutti. Os quatro primeiro foram os autores do pedido de instaurao da CPI. A presidncia da Casa levou em conta para colocar  apreciao do plenrio pareceres internos e do escritrio jurdico Jos Nilo de Castro.
         Segundo pareceres da assessoria jurdica da Casa e da JNC, o pedido de CPI no apontava indcios de irregularidades – sem fato concreto – e no pode ser apresentado apenas baseado em notcia jornalstica.
         A Estao de Tratamento de Esgoto (ETE) do Servio Autnomo de gua e Esgoto (Saae) foi construda com dinheiro emprestado pela Caixa Econmica Federal e do Fundo de Saneamento (Fisan), consumindo recursos superiores a R$ 20 milhes. No dia 4 de setembro, em audincia pblica realizada pela Cmara, foi revelado que a ETE no est funcionando.
         Depois da votao, vrios vereadores pediram justificativa de voto. O vereador dr. Jos Roberto Bernardes disse que no existe fato determinado para a abertura da Comisso de Inqurito. O vereador Jos Antonio F. Campos (Tuco) questionou se a Cmara vai esperar pelo resultado da auditoria realizada pela Caixa para ter um fato concreto. Waldemar Ribeiro acusou a oposio de no saber elaborar pedidos de CPI´s. Renato Andrade disse que fato que a ETE no funciona. O presidente Nivaldo Chaparral afirmou que ao decidir por colocar o pedido em votao buscou fazer as coisas s claras e dentro da legalidade.
 
SDLP/jpe
020/2008
16/09/08

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