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Câmara aprecia 11 vetos. Somente um foi mantido

04 de Março de 2008

Em sua reunio ordinria da noite de segunda-feira (3 de maro), a Cmara Municipal de Passos apreciou 11 vetos do prefeito Atade Vilela a proposies de lei. Dez vetos foram rejeitados e apenas um mantido. Os vetos estavam sobrestando a pauta desde a retomada do ano legislativo e a votao abre caminho agora para a apreciao de outras matrias.

A discusso e votao de todos os vetos – em escrutnio secreto, um de cada vez – consumiu mais de duas horas, com a ordinria sendo estendida at s 23h30. O nico veto mantido, votao de 6 votos contra 5, foi o que visava a proposio de lei nº 041, de autoria do vereador Waldemar Ribeiro, dispondo sobre “Exigncias relativas adaptao das edificaes ao portador de deficincia ou com mobilidade reduzida”.

As proposies foram votadas no final de 2007. Na maioria dos casos, o Executivo alegou na exposio de motivos para o veto total – apenas um com vedao parcial - , razes de vcio de iniciativa e inconstitucionalidade. Com a deciso do plenrio, as proposies voltam para as mos do prefeito, que pode ou no sancion-las. Em caso negativo, a presidncia da Cmara Municipal promove a promulgao.

Por 6 votos contrrios a 4 favorveis e 1 voto nulo, o plenrio rejeitou veto proposio nascida de projeto de lei do vereador Renatinho Ourives, que “dispe sobre a integrao das polticas pblicas de proteo e amparo infncia e juventude”. Por 7 votos a 4, os vereadores derrubaram veto do Executivo proposio de autoria do vereador Renato Andrade, “que oficializa e inclui no calendrio de eventos do municpio as duas semanas da Folia de Reis”.

Em outra votao, foi derrubado por 7 a 4 veto ao projeto de autoria do vereador Marcos Salutti, que “dispe sobre a criao do Programa de Preveno de Gravidez na Adolescncia na rede municipal de ensino”. Por 6 votos contra 5, o plenrio derrubou veto proposio apresentada pelo vereador Renato Andrade, que “autoriza a Prefeitura a instituir a semana municipal de luta pela cidadania das pessoas com deficincia no municpio”.

Tambm por 6 votos a 5, os vereadores derrubaram a deciso do Executivo de vetar o projeto de autoria do vereador Renatinho Ourives, “que autoriza a instalao, nas praas e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianas cadeirantes”. Por 6 votos a 4 e 1 voto nulo, foi derrubado veto parcial proposio que tem tambm o vereador Renatinho Ourives como autor, projeto que “Institui o dia de preveno, orientao e combate ao cncer de prstata no mbito do municpio”.

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Por 8 votos a 3, os vereadores derrubaram veto proposio que “dispe sobre a obrigatoriedade da realizao do teste do olhinho em recm-nascidos”, de autoria do vereador Marcos Salutti. Por 7 votos a 4, decidiram derrubar outros dois vetos a proposies de autoria do vereador Renatinho Ourives: uma que “institui a semana das artes marciais no calendrio oficial” e a segunda que “institui a semana municipal de combate evaso escolar no calendrio do oficial”.

Por ltimo, por 9 votos a 1 e um voto nulo, foi rejeitado veto proposio da mesa diretora da Cmara, que autoriza a Casa a proceder a doao de cestas bsicas aos servidores do Legislativo.

 
 
Requerimentos
 

         Dezenove requerimentos de vereadores foram votados tambm na reunio ordinria, tendo o plenrio aprovado o envio de 18 deles e rejeitado um.

 
 
SDLP/jpe
002/2008
04/03/08  

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