Chaparral quer disciplinar o destino de lâmpadas e pilhas
Um projeto de cunho ecológico que visa proteger o meio ambiente, na medida em que disciplina no município o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia. Este é o objetivo de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Passos pelo vereador Nivaldo Chaparral. O objetivo é levar todos os estabelecimentos que trabalham com o comércio de algum dos materiais citados, a manterem um posto de coleta, onde a pessoa poderá entregar a pilha de volta quando ela tiver sido usada.
O vereador Nivaldo Chaparral tem dados em mãos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que apontam ser o mercado brasileiro consumidor de 1,2 bilhão de unidades de pilhas por ano. Desse total, apenas 1% é processado e tem um destino ambientalmente correto. Ao mesmo tempo, cerca de 40 milhões de lâmpadas fluorescentes são descartadas anualmente em lixões e aterros sanitários, constituindo um risco de contaminação da água e do solo.
De acordo com a proposta de lei, todo o estabelecimento que comercializa os produtos fica obrigado a manter postos de coleta para recebê-los após a sua utilização ou esgotamento energético. A obrigação se estende também aos estabelecimentos de prestação de serviços de assistência técnica e de comércio de aparelhos e equipamentos eletro-eletrônicos.
“È importante salientar que o projeto prevê apenas a obrigatoriedade dos estabelecimentos em manter postos de coleta dos resíduos, mas a destinação final adequada é normatizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e legislação ambiental vigente no País”, explica o vereador.
Chaparral esclareceu que lâmpadas que contenham mercúrio e seus compostos, além de lâmpadas fluorescentes, de vapor de mercúrio, vapor de sódio ou luz mista, halógenas, dicróicas e outros tipos com vapor metálico, bem como pilhas, baterias e demais acumuladores de energia que possuem chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, devem ter a destinação correta após o uso.
Segundo ele, “Passos deve tomar a vanguarda no assunto e a sociedade, o setor comercial, de serviços e industrial precisam agir em conjunto, uma vez que esta é uma questão de responsabilidade social e ambiental”, assinalou.
