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Chaparral quer disciplinar o destino de lâmpadas e pilhas

05 de Novembro de 2007

            Um projeto de cunho ecolgico que visa proteger o meio ambiente, na medida em que disciplina no municpio o descarte de lmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia. Este o objetivo de projeto de lei apresentado na Cmara Municipal de Passos pelo vereador Nivaldo Chaparral. O objetivo levar todos os estabelecimentos que trabalham com o comrcio de algum dos materiais citados, a manterem um posto de coleta, onde a pessoa poder entregar a pilha de volta quando ela tiver sido usada.

            O vereador Nivaldo Chaparral tem dados em mos da Associao Brasileira da Indstria Eltrica e Eletrnica, que apontam ser o mercado brasileiro consumidor de 1,2 bilho de unidades de pilhas por ano. Desse total, apenas 1% processado e tem um destino ambientalmente correto. Ao mesmo tempo, cerca de 40 milhes de lmpadas fluorescentes so descartadas anualmente em lixes e aterros sanitrios, constituindo um risco de contaminao da gua e do solo.

            De acordo com a proposta de lei, todo o estabelecimento que comercializa os produtos fica obrigado a manter postos de coleta para receb-los aps a sua utilizao ou esgotamento energtico. A obrigao se estende tambm aos estabelecimentos de prestao de servios de assistncia tcnica e de comrcio de aparelhos e equipamentos eletro-eletrnicos.

            “ importante salientar que o projeto prev apenas a obrigatoriedade dos estabelecimentos em manter postos de coleta dos resduos, mas a destinao final adequada normatizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e legislao ambiental vigente no Pas”, explica o vereador.

            Chaparral esclareceu que lmpadas que contenham mercrio e seus compostos, alm de lmpadas fluorescentes, de vapor de mercrio, vapor de sdio ou luz mista, halgenas, dicricas e outros tipos com vapor metlico, bem como pilhas, baterias e demais acumuladores de energia que possuem chumbo, cdmio, mercrio e seus compostos, devem ter a destinao correta aps o uso.

            Segundo ele, “Passos deve tomar a vanguarda no assunto e a sociedade, o setor comercial, de servios e industrial precisam agir em conjunto, uma vez que esta uma questo de responsabilidade social e ambiental”, assinalou.

 
 
SDLP/jpe
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05/11/07

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