Nove projetos aprovados na ordinária
Nove projetos, além de oito requerimentos, foram votados pelos vereadores na reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos na noite de segunda-feira (11 de junho). Entre as proposições, o plenário aprovou em segundo turno de discussão projeto de lei do vereador Renato Andrade que estabelece o dia 17 de maio como o Dia do Produtor Rural.
Também em segundo turno foi aprovado projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal n 2.454, de 1º de março de 2005, que dispõe sobre a concessão de incentivo à instalação de empresa (Ponto Fixo). Outro projeto do Executivo, aprovado em primeiro turno, autoriza a Prefeitura a alienar a exploração publicitária dos campos, quadras, ginásios e parques públicos.
De autoria do vereador Renato Andrade, foi votado em primeiro turno projeto que dispõe sobre A Criação de Políticas Integradas de Educação, Complementação à Escolaridade, Incentivo à Cultura Programas Preventivos de Saúde, Serviços de Amparo e Proteção à Infância e Juventude. De autoria do vereador Renatinho Ourives o plenário aprovou projeto de lei em primeiro turno que cria o Projeto Palco da Gente destinado a estimular as atividades culturais.
Outro projeto do vereador Renatinho Ourives, aprovado em primeiro turno, autoriza o Poder Executivo a criar o programa Capacitando o Idoso”. De autoria do vereador Alexandre de Almeida, foi aprovado projeto que institui Meia-Entrada aos Portadores de Deficiência em Eventos Culturais, Esportivos, Sociais e Congêneres.
De autoria do vereador José Roberto Bernardes, em primeiro turno, o plenário aprovou projeto que dá nome de Armando Lopes à estrada da Julieira . Em turno único de discussão, os vereadores aprovaram projeto de autoria conjunta dos vereadores Nivaldo Chaparral e Waldemar Ribeiro que concede o título de Cidadão Passense ao secretário da Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior.
