Resumo da reunião ordinária
Na 5ª reunião ordinária do ano, realizada no último dia 12, a Câmara Municipal de Passos aprovou o envio de 21 requerimentos, apresentados por vereadores. Em reunião extraordinária, realizada no final da tarde, o plenário apreciou o parecer da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2001, do Executivo, que dispõe sobre adoção de novo indexador para atualização de débitos fiscais.
A reunião ordinária teve a presença de todos os vereadores. Foi iniciada às 13h, estendendo-se até às 17h.
A Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, em reunião convocada com todos os vereadores, no plenarinho, apresentou o seu parecer em relação ao Projeto de Lei Complementar 001/2001. A presidência convocou reunião extraordinária para às 17h, a fim do plenário decidir sobre o parecer.
Por votação de 7 votos contra 0 (zero), a Câmara decidiu dar continuidade à tramitação normal do Projeto, rejeitando assim o parecer da Comissão - que havia indicado pela rejeição da matéria. Para o parecer ser mantido, eram necessários 8 votos favoráveis - maioria absoluta, exigida nos casos de projetos de lei complementar.
A próxima reunião ordinária da Câmara está marcada para o dia 19 de março, às 13h.
Vereadores visitam câmaras da região: UEMG
Os vereadores passenses estão promovendo rodízio de visitas às câmaras municipais da região, com o intuito de mobilizar as comunidades locais na defesa da implantação definitiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG. A Universidade tinha recursos garantidos no orçamento do Estado de 2.001, mas a emenda da Assembléia Legislativa foi vetada pelo governador Itamar Franco. A Câmara de Passos mobiliza-se à favor da derrubada do veto.
Na última segunda-feira, após o encerramento da reunião extraordinária, vários vereadores dividiram-se na tarefa de realizar as visitas aos colegas da região. O vice-presidente da Casa, vereador José Renato Bueno, mais os vereadores Hilton Rosa da Silva e Marli Ferreira Soares, estiveram nas câmaras de Alpinópolis e São José da Barra. Os vereadores Edmilson Amparado e Gilberto Cançado, o Betaka, visitaram a câmara de São João Batista do Glória.
As comitivas aproveitaram o fato de poder falar na segunda-feira com todos os vereadores dos referidos municípios, tendo em vista em que nessa data as respectivas câmaras reúnem-se ordinariamente. Nos três municípios, todos os vereadores passenses foram muito bem acolhidos e puderam usar a palavra. Voltaram entusiasmados, acreditando que o caminho tem sido o correto para mobilizar a região.
Nesses encontros, a Câmara Municipal de Passos está solicitando o envolvimento dos vereadores e lideranças políticas das cidades, no sentido de pedir aos seus
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representantes na Assembléia Legislativa, o apoio necessário para o veto do governador ser derrubado. O principal argumento é que a UEMG interessa à toda a região.
Uma nova visita está programada para ser feita hoje (dia 13) à noite à câmara de Itaú de Minas.
Comissão de Educação reúne-se às quartas
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, da Câmara Municipal de Passos, marcou para as quartas-feiras, às 13h30, a data em que estará reunindo-se toda a semana para apreciação de matérias. As reuniões acontecerão no plenarinho, abertas ao público.
As matérias de competência da Comissão são as seguintes:
· Política e sistema educacional e recursos humanos e financeiros para a educação;
· Política de desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural municipal;
· Promoção de educação física, do desporto e do lazer;
· Política de desenvolvimento do turismo;
· Estudo, pesquisa e programas de desenvolvimento da ciência e tecnologia;
· Política e direitos ambientais;
· Proteção do ambiente e controle da poluição;
· Conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais.
A Comissão é integrada pelos vereadores: Auro Maia (presidente), Helvio Vieira Maia (membro) e José Horta da Silva (membro).
ACS/jpe
012/2001
13/03/01
