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Reunião marcada pela votação de inúmeros projetos

19 de Setembro de 2006

 Em sua reunio ordinria da noite de segunda-feira (18 de setembro), a Cmara Municipal de Passos votou inmeros projetos, de autoria de vereadores e do Executivo. Alguns projetos foram rejeitados, mas a maioria foi aprovada. Entre as matrias aprovadas, esto projetos enviados pela administrao municipal que dispem sobre a liberao de recursos para a Associao Comercial e Industrial (Acip) e para a Associao das Confeces (Apicon).
Confira a relao:
 
2º turno de discusso e votao
(Projetos de lei: aprovados por unanimidade)
 
1 – Autoriza o Municpio a Realizar Servios para Pequenos Produtores Rurais. Autor: Vereador Nivaldo Chaparral.
 
2 – Probe o Uso de Cerol no Municpio. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
3 – Substitutivo a projeto de lei Autoriza o Poder Executivo a Tornar Obrigatria a Realizao de      Exame para Diagnstico da Hepatite C. Autor: Vereador Renatinho Ourives.
 
4 – Da nome de Jorge Jabur rua 13 do loteamento Recanto Dateca II. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
5 – D nome de Joaquim Fernandes da Silva (Quinzinho Alfaiate) rua 14 do loteamento Recanto Dateca II. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
6 – Institui a Semana de Preveno Osteoporose. Autor: Vereador dr. Cludio Flix.
 
7 – Revoga lei municipal de incentivo empresa Dcol. Autor: Executivo
 
Resolues aprovadas
(Turno nico de votao, aprovadas por unanimidade)
 
1 – Concede o ttulo de Cidado Passense ao sr. Francisco Renato Faria. Autor: Vereador Renatinho Ourives.
 
2 – Concede a Medalha da Ordem do Mrito Legislativo ao sr. Nelson Jorge Maia. Autor: Vereador Renatinho Ourives.
 
3 – Concede o ttulo de Cidado Passense ao sr. Sebastio de Souza Lemos. Autor: Vereador Jos Antonio F. Campos (Tuco).
  
4 – Concede o ttulo de Cidado Passense ao sr. Valcir Marinho Costa. Autor: Vereador Jos Antonio F. Campos (Tuco).
 
 
1º turno de discusso e votao
(Projetos de lei: aprovados por unanimidade)
 
1 – Institui o Dia Municipal dos Surdos. Autor: Vereador Hilton Silva.
 
2 – Autoriza o Municpio a Promover o Concurso Cultural “Passos na Poltrona”. Autor: Vereador Nivaldo Chaparral.
 
3 – Cria o Programa Municipal “Gostar de ler”. Autor: Vereador Renatinho Ourives.
 
4 – D nome de Joo Marques da Silva rua do loteamento Santo Antonio. Autor: Vereador Jos Antonio F. Campos (Tuco).
 
5 – D nome de Jos Vilela da Silva ao futuro Pronto Socorro. Autor: Vereador Hilton Silva.
 
6 – D nome de Sebastio Alves de Oliveira (P quente) rua Z do loteamento Corao Eucarstico). Autor: Vereador Hilton Silva.
 
7 – D nome de Ezio Pinheiro de Carvalho atual rua da rvore, bairro So Francisco. Autor: Vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira.
 
8 – D nome de Antonio Porto atual Estao de Tratamento de gua (Eta). Autor: Vereador Renatinho Ourives.
 
9 – D nome de Antonio Bacil rua 17 do loteamento Penha II. Autor: Vereador Renatinho Ourives.
 
10 – Dispe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Xadrez nas escolas pblicas da rede municipal. Autor: Executivo.
 
11 – Dispe sobre a liberao de recursos para a Associao Comercial (Acip). Autor: Executivo.
 
12 – Dispe sobre liberao de recursos para a Associao dos Confeccionistas (Apicon). Autor: Executivo.
 
13 – D nome de Otaliro Silveira nova Estao de Tratamento de gua (Eta) e a nova Estao Elevatria. Autor: Vereador Jos Antonio F. Campos (Tuco).
 
14 – Institui a Catalogao e Registro das Nascentes do Municpio. Autor: Vereador Alexandre de Almeida.
 
 
 
Projetos rejeitados
(Maioria de votos: 6 x 4)
 
1 – Dispe sobre Concesso de Ttulo Responsabilidade Scio-Ambiental. Autor: Vereador: Jos Antonio F. Campos (Tuco).
 
2 – Autoriza a Prefeitura a Instituir Programa de Conservao de Estradas Rurais. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
3 – Dispe sobre Realizao de Exame Oftalmolgico em Crianas por Ocasio das Vacinas Obrigatrias. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
 4 – Dispe sobre Garantia de Vagas para Crianas Portadoras de Deficincias nas Creches Municipais. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
5 – Institui a Campanha de Desarmamento Infantil nos Estabelecimentos Municipais de Ensino. Autor: Vereador Renato Andrade.
 
6 – Institui 5 de Novembro como Dia Municipal do Meio Ambiente. Vereador: Jos Antonio F. Campos (Tuco).
 
7 – Projeto de Lei Complementar: Altera o Cdigo Municipal de Obras. Autor: Vereador Jos Antonio F. Campos (Tuco).
 
 
SDLP/jpe
091/2006
19/09/06
 

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