Notícias

Procon Câmara será inaugurado dia 14

08 de Agosto de 2006

             A Cmara Municipal de Passos inaugura na prxima segunda-feira, dia 14 de agosto, s 18h, o Servio de Orientao e Defesa do Consumidor (Procon Cmara). Trata-se de mais um servio disponibilizado aos cidados, que podero recorrer ao rgo em consultas e em queixas de conflitos de consumo.
            O Procon Cmara vai atuar de acordo com a lei federal 8.078/90, que trata do Cdigo de Defesa do Consumidor, funcionando como instncia conciliatria. S nos casos de ausncia de acordo entre as partes, o consumidor ser encaminhado para tomar providncias judiciais.
            Alm de assessorar a Comisso de Administrao Pblica e Polticas Urbana e Rural da Cmara Municipal nas proposies que tratem da defesa e proteo e defesa do consumidor, o rgo – criado em lei interna  pelo Legislativo – vai tambm atuar na orientao, incentivando, por exemplo, o consumidor sempre a exigir nota fiscal nas compras.
            O presidente da Cmara Municipal, vereador dr. Jos Roberto Bernardes, afirma que o Procon mais uma conquista em benefcio da comunidade, ampliando o leque de servios do Legislativo. “J estamos h quase dois anos funcionando com a biblioteca e a cabine pblica de Internet em benefcio de alunos carentes . O Procon agora, numa rea distinta, ns idealizamos para somar”, afirma.
Segundo ele, em todo o Estado apenas 6 casas legislativas possuem Procon´s – entre elas a Assemblia Legislativa de Minas. “Queremos fazer o nosso Procon um modelo, incentivando outras cmaras a promoverem a instalao em seus municpios”, acrescenta o presidente.
O Procon Cmara vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 12 s 18h, na sala 1, situada ao lado da entrada principal. Ser seu coordenador o servidor  Vinicius Muzetti, recentemente convocado pela Cmara, depois de ter sido aprovado no ltimo concurso realizado em 2004.
 
Atividades so retomadas
 
             A Cmara Municipal de Passos retomou as suas atividades segunda-feira ( 7 de agosto), depois de um ms de recesso parlamentar. A 20ª reunio ordinria apreciou o envio de 10 requerimentos. Outros 10 requerimentos foram anunciados para serem apreciados na ordem dia da prxima ordinria, convocada para o dia 14 de agosto.
 
 
SDLP/jpe
088-2006
08/08/06

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.