Câmara aprova créditos adicionais ao Orçamento
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 24 de abril, a décima-segunda reunião ordinária do ano. Os principais projetos votados trataram da abertura de créditos adicionais ao Orçamento, autorizando o Executivo a mexer na dotação orçamentária da Prefeitura.
Para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a Câmara aprovou um crédito adicional especial de R$ 1,5 milhão, destinado ao subsídio do transporte coletivo. O projeto foi aprovado por 5 votos a 3 e uma abstenção. Votaram favoráveis os vereadores Michael Silveira, Gilmara Oliveira, Alex Bueno, Plínio Andrade e João Serapião. Votaram contrários os vereadores Dentinho, Edmilson Amparado e Francisco Sena. Houve uma abstenção, do vereador Dirceu Soares.
Pelo projeto de lei número 011\2023, foi autorizado crédito adicional especial de até R$ 9,4 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Saúde. Numa outra abertura de crédito aprovada, a mesma Secretaria foi beneficiada com o valor de até R$ 4,5 milhões de transferências do SUS. Para a Saúde foi aprovado um terceiro projeto de abertura de crédito adicional no valor de R$ 10 mil.
O plenário aprovou ainda projeto do Executivo que altera a Lei Municipal número 3.826\22, que trata de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
Requerimentos
O plenário aprovou o envio de 18 requerimentos dos vereadores Dirceu Soares (PSD), Plínio Andrade (PP), Luis Carlos\Dentinho (MDB), Francisco Sena (Podemos) e Alex Bueno (PSD).
No pequeno expediente discursaram os vereadores Dentinho e Edmilson Amparado (MDB).
No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Michael Silveira (PP), Alex Bueno, Dentinho, Francisco Sena, Edmilson Amparado, Dirceu Soares, João Serapião (PL) e Maurício Silva (União Brasil) – que interinamente presidiu a sessão.
Educação Cidadã
A décima-segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos teve a participação dos alunos do ensino médio da Escola Estadual São José, dentro do projeto “Educação Cidadã” – que todas as segundas-feiras traz para o Legislativo as escolas da cidade.
