Associação é reconhecida de utilidade pública
16 de Maio de 2006
Em segundo turno de discussão e votação, a Câmara Municipal de Passos aprovou na noite de segunda-feira (dia 15 de maio) projeto de lei de autoria do vereador Sebastião Bacada, reconhecendo de utilidade pública a Sociedade dos Amigos dos Bairros Santa Luzia e Canjeranus. O projeto segue agora à sanção do prefeito Ataíde Vilela.
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram na reunião ordinária projeto de lei do Executivo que define o limite das obrigações de pequeno valor. Também em primeiro turno, foi aprovado projeto de autoria do vereador Renato Andrade dando o nome de Zé Fordinho à atual rua 11 do loteamento Recanto da Teka. Outro projeto de lei, votado em primeiro turno, de autoria do vereador Alexandre de Almeida, dá nome de José Vitor Machado à atual rua 4 do loteamento Santo Antonio.
Em turno único, foi aprovado projeto de resolução de autoria do vereador José Antonio Freitas Campos (Tuco), concedendo o título de Cidadão Passense ao senhor Fábio de Oliveira. Ainda em turno único, foi aprovado projeto de resolução de autoria do vereador Marcos Salutti, concedendo o título de cidadão passense ao senhor Ademar Lopes.
Novos projetos
O vereador Nivaldo Chaparralentrou com projeto de lei que Estabelece o Peso Máximo de Material Escolar a ser Transportado por Aluno do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental.
Outro projeto de lei lido na ordinária, de autoria do vereador Renato Andrade, dá nome de Jorge Jabur á atual rua 13 do loteamento Recanto da Teka II. Também de autoria de Renato Andrade, foi lido projeto que dá nome de Joaquim Fernandes da Silva (Quinzinho Alfaiate) à atual rua 14 do loteamento Recanto da Teka II.
O vereador Renatinho Ourives entrou com substitutivo ao projeto de lei que Autoriza o Executivo a Tornar Obrigatória a Realização de Exame para Diagnóstico de Hepatite C.
De autoria do vereador dr. Cláudio Félix, começaram a tramitar na Casa dois projetos de lei. O primeiro propõe instituir a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose. O segundo projeto do vereador Autoriza o Executivo a Conceder Incentivos Fiscais à Empresas que Reservem Vagas em seu Quadro de Pessoal, Destinadas à 3ª Idade.
SDLP/jpe
080/2006
16/05/06
