2ª ordinária tem 6 projetos aprovados
A 2ª reunião ordinária do ano da Câmara Municipal de Passos, realizada na tarde de segunda-feira (13 de fevereiro), teve a aprovação de seis projetos de lei e de muitos requerimentos, com pedidos diversos dos vereadores ao Executivo.
Foram aprovados quase uma centena de requerimentos, sendo: 12 de autoria conjunta dos vereadores Dirceu Soares (PSD), Francisco Sena (Podemos) e Gilmara Oliveira (PDT); um de autoria conjunta dos vereadores Michael Silveira (PP) e Edmilson Amparado (MDB); 47 de autoria do vereador Francisco Sena; 7 de autoria do vereador Michael Silveira; 5 de autoria do vereador Alex Bueno (PSD); 11 de autoria do vereador Dirceu Soares; 3 de autoria do vereador Luis Carlos\Dentinho (MDB); um de autoria do vereador Maurício Silva; um de autoria do vereador Edmilson Amparado (MDB).
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Maurício Silva (União Brasil) que "Dá nome de Oswaldo Rattis ao espaço público localizado entre as ruas Ibiraci, Bambuí e avenida Poços de Caldas, no bairro da Penha".
Também em segundo turno os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior, o Dentinho, que "Institui o portal de vacinas no município de Passos".
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto do Executivo que "Ratifica o quarto termo aditivo ao contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região de São Sebastião do Paraíso".
Em primeiro turno foi aprovado projeto de autoria do vereador Plínio Andrade (PP), que "Dá nome de José Rossato Libânio" à atual rua Treze, localizada no loteamento Jardim dos Lagos.
Também em primeiro turno os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Maurício Silva, dando o nome de "Wantuil Romualdo" à atual rua Barra da Una, localizada no loteamento Vale Verde II.
Em turno único de discussão o plenário aprovou projeto de resolução de autoria do vereador João Serapião, que "Institui o Prêmio Mulheres Empreendedoras no município de Passos".
ONG: Deus Proverá
Logo após o encerramento da ordinária, os vereadores receberam em reunião (foto) a direção da ONG Deus Proverá, que reinvidica ajuda financeira do município para custeio de aluguel do barracão onde a instituição desenvolve suas atividades, no bairro Vila Betinho. Estiveram presentes a presidente da entidade, Letícia Leandra de Oliveira, e a diretora Natália Heloísa Monteiro.
A reivindicação é um custeio de R$ 30 mil para o ano de 2023. Segundo o líder do prefeito na Casa, vereador Maurício Silva, o pedido será apresentado nessa semana ao chefe do Executivo. Os vereadores assumiram compromisso de agilizar a votação do projeto quando der entrada na Casa. O vereador Maurício disse que a administração vai dar providências a um outro pedido da ONG, que reivindica a cessão de área para a construção de sede própria.
Projetos novos (foram lidos na reunião, passaram a tramitar)
- PL nº 001 2023, do Executivo, "Altera o art. 87 da Lei Municipal nº 1722, de 21 de dezembro de 1989.
- PL número 002\2023, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Instituto Antonio Maria, Associação civil de direito privado, que presta relevante serviço em nosso município, nos termos desta lei, destinados à realização do espetáculo teatral A Paixão de Cristo".
- Projeto de lei complementar número 001\2023, do Executivo, que "Altera o anexo III da Lei Complementar nº 078, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município; cria a Guarda Civil Municipal e sua estrutura de controle interno e externo; reorganiza os órgãos de sua competência".
- Projeto de lei complementar número 002\2023, do Executivo, que "Altera a redação do inciso I do art.37;altera a redação do inciso II do art.76; e dá nova redação ao caput do art. 133, ambos da Lei Complementar nº 021, de 12 de janeiro de 2006".
- Projeto de lei complementar nº 003\2023, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Passos, composto por plano de cargos e carreiras, vencimento, regimento interno, código de ética e disciplina".
Requerimentos
Foram lidos na reunião 47 novos requerimentos de vereadores para serem votados na próxima reunião ordinária.
Grande expediente:
Fizeram discursos no grande expediente os vereadores Alex Bueno, Michael Silveira, Francisco Sena e Dentinho.
