RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2022
A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2022 um total de 181 (cento e oitenta e uma) leis ordinárias, período em que foram aprovadas ainda outras 09 (nove) leis complementares. Nessa sessão legislativa de 2022, as senhoras vereadoras e senhores vereadores aprovaram 33 (trinta e três) resoluções, sendoapresentados também646 (seiscentos e quarenta e seis) requerimentos de autoria dos nobres vereadores, a discussão de 02 (dois) vetos, e a utilização daTribuna Popular pelo menos 16 (dezesseis) vezes. Todas essas matérias tratavam de diversos assuntos de interesse público da comunidade passense e até mesmo regional.
Neste ano, foram realizadas pela Casa 46(quarenta e seis) reuniões ordinárias e outras 36(trinta e seis) reuniões extraordinárias, para além dasessão especial de eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023 e 2024, ocorrida no último dia 15 de dezembro.
No mesmo período, foram promovidas 12 (doze) audiências públicas e 05 (cinco) reuniões especiais de homenagens conferidas pelo Poder Legislativo, também a aprovação de moções de aplauso, menção honrosa, pesar e de congratulação. Nas mencionadas audiências, foram discutidos relevantes assuntos de interesse do Município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.
É necessário ressaltar ainda a inauguração, em outubro do corrente ano, da Galeria das Vereadoras CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – TIA CENIRA, da Câmara Municipal de Passos.
Também merece registro o sucesso que foi o segundo ano de atividades do Parlamento Jovem, iniciativa promovida por esta Casa em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Registre-se ainda o serviço prestado à comunidade pelo CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) e o PROCON-CÂMARA que, nesse ano de 2022, contabilizou 340 (trezentos e quarenta) atendimentos, com uma média de 75% de resolutividade. No mesmo período, foram formalizadas 17 (dezessete) reclamações, além do atendimento telefônico para esclarecimento de dúvidas e orientações aos consumidores passenses.
Com tal balanço de encerramento da 2ª sessão legislativa da 19ª Legislatura, a Câmara Municipal de Passos demonstra ter alcançado um ano muito produtivo com resultados concretos e de ações parlamentares robustas em favor do Município.
Na oportunidade, a Mesa Diretora – Gestão 2021/2022 registra ainda o relevante papel desempenhado por todos os nobres vereadoras e vereadores desta egrégia Casa de Leis nesse ano que marca o encerramento do mandato da atual Mesa Diretora.
Sendo esse o relatório para o ano que se encerra, desejamos a todo o povo passense votos de um Feliz Natal repleto de bênçãos e um Ano Novo próspero e de realizações.
Publique-se.
Plenário da Câmara Municipal de Passos, aos 19 de dezembro de 2022.
ALEX DE PAULA BUENO
Presidente
MICHAEL SILVEIRA REIS
Vice-presidente
JOÃO BENEDITO SERAPIÃO
1º Secretário
DIRCEU SOARES ALVES
2º Secretário
