Câmara aprova projeto da LDO
A Câmara Municipal de Passos realizou na segunda-feira, 25 de julho, a 25ª reunião ordinária. Entre os projetos aprovados, os vereadores votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia o futuro orçamento do município para 2023.
O projeto de lei nº 025/2022, do Executivo, que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023”, votado em turno único, teve 8 emendas incorporadas de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária: quatro emendas modificativas, três aditivas e uma supressiva.
Em segundo turno, foi aprovado projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores Dirceu Soares/PSD (Padre Dirceu) e Aline Macedo/PL (Aline do Social), que altera a Lei nº 3.119, de 2 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providências, acrescentando o auxílio-gás”.
Estava anunciado para a ordem do dia e teve a votação adiada o projeto de lei nº 052/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transgênero, Queer, Intersexual, Assexual e demais entidades do gênero e orientações sexuais não heterocisnormativas, denominado Conselho LGBTQIA+”. O adiamento da votação ocorreu tendo em vista emenda de plenário apresentada pelo vereador Luís Carlos do Souto/Dentinho (União Brasil). A emenda seguiu para receber pareceres, antes do projeto votar à ordem do dia.
Requerimentos
Foram aprovados 8 requerimentos com pedidos diversos de autoria dos vereadores Dentinho, Francisco Sena (Podemos), Aline Macedo (PL), Michael Silveira (PP), Plínio Andrade (PP) e Dirceu Soares (PSD).
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira, Maurício Silva/União Brasil (Maurício da Cemig). Dirceu Soares, João Serapião (PL) e Edmilson Amparado (MDB).
