Comissão de Orçamento analisa relatório do quadrimestre
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos realizou hoje à tarde (14 de junho) audiência pública para apresentação do relatório do primeiro quadrimestre de 2022, relativo às contas da Prefeitura.
O evento foi presidido pelo vereador Michael Silveira (PP), que dirige a Comissão, e teve a participação dos vereadores membros – Aline Macedo (PL) e Maurício Silva (União Brasil) -, do secretário de Fazenda, Juliano Beluomini, do diretor de Contabilidade, Wenderson Garcia Coimbra, e do contador da Câmara, Antonio de Pádua Cardoso.
Entre os números apresentados: a Prefeitura teve receitas de R$ 312,4 milhões de maio de 2021 a abril de 2022. Desse montante, R$ 28,2 milhões foram de IPTU. O Refis, programa de renegociação de dívidas de contribuintes, teve um valor recebido no primeiro quadrimestre de R$ 2,7 milhões de um total renegociado de R$ 6,4 milhões.
O diretor de Contabilidade, Wenderson, fez a apresentação do relatório, tendo o secretário Juliano respondido a pontuações dos vereadores. Segundo o secretário de Fazenda, a Prefeitura tem hoje uma situação financeira equilibrada, pagando em dia, inclusive com antecipação da data da folha de servidores, e vem amortizando todo o mês R$ 320 mil em dívidas de precatórios.
O vereador Michael Silveira num dos questionamentos indagou quais os projetos da administração para com o plano de saúde aos servidores aposentados, destacando ser um pleito antigo por tratar-se de garantir cobertura à uma categoria no momento em que ela mais necessita. Segundo o secretário Juliano, a Prefeitura atualmente dispõe de assistência e não plano, informando não haver definições ainda a respeito e que toda ampliação do atendimento deve ser bem estudada.
O presidente da Comissão considerou a audiência bem produtiva, afirmando ter verificado que a Educação vem se programando bem com os gastos. Em outro ponto analisado, disse que a Comissão espera receber da Prefeitura informação sobre recursos a serem vencidos, envolvendo, por exemplo, emendas parlamentares, para que a Câmara tenha condições de cobrar a execução e o município não tenha que devolver recursos.
Michael Silveira considerou importante a informação trazida na audiência de que a Prefeitura prepara aquisição de software, que vai dar condições de acompanhamento das contas em tempo real. Em fase de licitação, o software segundo ele vai ter a vantagem das contas púbicas estarem sempre atualizadas.
