As comissões permanentes (temáticas) da Câmara Municipal de Passos estão com composição nova, tendo em vista a fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), que formam agora o União Brasil.
O anúncio da reformulação foi feito pelo presidente da Câmara, Alex Bueno (PSD), no início da 12ª reunião ordinária, que aconteceu na tarde de segunda-feira (25 de abril).
Cinco projetos foram aprovados na reunião, além de quatro requerimentos.
Em turno único os vereadores aprovaram dois pedidos do Executivo de abertura de créditos adicionais especial ao orçamento – um que beneficia a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e um segundo em favor da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
Em primeiro turno o plenário aprovou projeto do vereador Michael Silveira (PP), que “dispõe sobre a criação do Dia do Personal Trainer” no município.
Também em primeiro turno foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior, o Dentinho (União Brasil), que altera a Lei Municipal nº 2.655, que autoriza o Executivo a alienar a exploração publicitária dos campos, quadras, ginásios e parques infantis públicos por particulares.
Ainda em primeiro turno plenário aprovou projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores Dentinho e Maurício Silva (União Brasil), que altera a Lei Complementar nº 057, que “Institui normas para o parcelamento do solo”. A iniciativa, segundo o vereador Dentinho, visa regulamentar a autoria em projetos que tratam da denominação de vias públicas em novos loteamentos.
Requerimentos
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Francisco Sena (Podemos), Aline Macedo, Plínio Andrade (PP) e Dentinho.
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Aline Macedo (PL), Dirceu Soares (PSD), Edmilson Amparado (MDB), Maurício Silva (União Brasil) e Dentinho (União Brasil).
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
BIÊNIO 2021/2022¹
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – PL (PRESIDENTE)
MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA (UNIÃO)
MICHAEL SILVEIRA REIS – PP
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL
PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – PP(PRESIDENTE)
DIRCEU SOARES ALVES – PSD
LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR – UNIÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MICHAEL SILVEIRA REIS – PP (PRESIDENTE)
ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – PL
MAURICIO ANTONIO DA SILVA (UNIÃO)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
JOÃO BENEDITO SERAPIÃO - PL (PRESIDENTE)
DIRCEU SOARES ALVES – PSD
EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR (MDB)
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
DIRCEU SOARES ALVES – PSD (PRESIDENTE)
FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – PODEMOS
GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA (PDT)
[1]Alteração de composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passos em razão da fusão dos partidos políticos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), formando o Partido Político União Brasil, realizada em 20/04/2022.