Câmara aprova recursos para o Centro POP
Em sua 4ª reunião ordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (3 de março), a Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno o projeto de lei do Executivo que autoriza a transferir o recurso anual ao “Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos”, Organização da Sociedade Civil que presta relevante e essencial serviço de Assistência Social no Município, no valor R$ 234 mil reais.
O projeto que está em regime de urgência, foi votado em primeiro turno. A justificativa é que a instituição necessita desse recurso para dar continuidade às suas ações beneficentes, destinado à execução do projeto “Centro POP – População em Situação de Rua”, importante Política Pública Municipal voltada às pessoas em vulnerabilidade alimentar, social e econômica, que se encontram em situação de rua no Município.
Kits de materiais escolares
Outro projeto enviado pelo prefeito Diego Oliveira, votado em segundo turno, em que autoriza a distribuição de kits de materiais escolares e de uniformes, bem como a aquisição e disponibilização de dispositivos eletrônicos (smartphones e/ou tablets com chip), dos quais possibilitam o acesso à internet aos alunos da rede municipal de ensino. Enviado com pedido de urgência, prontamente acolhido e votado por todos os vereadores da casa.
Transferência de imóvel para AMEG
Também em segundo turno, foi votado o projeto que autoriza a Associação dos Municípios da Macrorregião do Médio Rio Grande – AMEG a transferir para o Consórcio AMEG os imóveis que lhe foram doados.
Extraordinárias
Em duas extraordinárias realizadas já no final da tarde, a Câmara Municipal de Passos aprovou projeto de lei de autoria da mesa diretora, atendendo uma solicitação feita pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Passos, Dr. Vivaldo Soares Neto, o projeto que dá nome de “Oscar Fernandes”, benemérito da instituição, nominando a alameda de acesso à “Cidade da Saúde e do Saber”, arrojado projeto que está em desenvolvimento na cidade.
Na ocasião, os vereadores se reuniram com os representantes da Santa Casa da Misericórdia de Passos, o Dr. Vivaldo Soares Neto e com Matheus Leite. O Presidente da Câmara Alex Bueno manifestou ao final da votação e ressaltou a importância da Santa Casa no município, tendo agora primeira colocação de referência hospitalar de Minas Gerais e agora está na terceira colocação do País, completou dizendo que a Câmara se sente honrada em contribuir com a história dessa honrada instituição secular na cidade.
Outro projeto de lei aprovado foi o de autorização de transferir recursos financeiros, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA às seguintes instituições: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos – R$ 62.217,79; CAPP – Centro de Aprendizado Pró-Menor de Passos – R$ 84.229,06; Associação Cultural e Educacional Projeto Arte e Cultura – ACEPAC – R$ 86.229,00; Associação Deus Proverá – R$ 89.992,00; Associação de Desenvolvimento Cultural – ADESC REGIONAL – R$ 87.550,00; e Associação Servirás de Assistência Social – R$ 89.880,00, totalizando R$ 499.940,85.
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também se reuniram com os vereadores, antes da votação para tratar do assunto. Aprovado por unanimidade por todos da Casa.
Requerimentos
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos aprovou o envio de requerimentos da vereadora Aline Macedo (PL), dos vereadores Edmilson Amparado (MDB), Francisco Sena (PODE) e Plinio Andrade (PP).
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Francisco Sena, Maurício Silva (PSL), Dentinho (DEM) e Edmilson Amparado.
