Câmara aprova recursos para Cultura
A Câmara Municipal aprovou na segunda-feira (6 de dezembro) dois projetos do Executivo que beneficiam a Cultura com vistas a realização de eventos do Natal. A Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc) vai receber da Prefeitura uma subvenção de R$ 30 mil, enquanto a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura será beneficiada com repasse de R$ 45 mil.
Foi uma tarde movimentada com a aprovação de inúmeros outros projetos pelos vereadores. Foram quatro reuniões, três extraordinárias e a ordinária tradicional das segundas-feiras (a 44ª do ano).
Outra instituição beneficiada com a aprovação de recursos, visando a decoração de Natal, é Associação Amigos da Avenida, que vai receber R$ 55 mil para o projeto denominado “Natal iluminado da Avenida da Moda 2021”.
Também em extraordinária os vereadores aprovaram projeto do Executivo que amplia até 31 de outubro de 2022, o prazo para que entidades assistenciais e/ou filantrópicas – beneficiadas com repasses pela Lei nº 3.674, de 19 de novembro de 2021 – apliquem os recursos recebidos.
Ordinária
Na 44ª ordinária os vereadores aprovaram 7 projetos e 5 requerimentos.
Em turno único, foram aprovados dois projetos do Executivo – um que dispõe sobre a alteração de metas anuais, parte integrante de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 -, e um segundo que trata da abertura de crédito adicional suplementar em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Dentinho, que “reconhece as feiras de quinta da praça do Rosário, de sábado, realizada na praça Francisco Sales, e de domingo, da avenida JK, como patrimônio cultural do município de Passos”.
Três projetos de lei complementar do Executivo também foram aprovados: um que “cria a declaração mensal de serviços de instituições financeiras – Desif”; outro que altera disposições sobre o imposto ISSQN; e um terceiro que “atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar de 2020”.
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores João Serapião (PL), Francisco Sena (Podemos), Gilmara Oliveira (PDT) e Michael Silveira (PP).
No grande expediente discursaram os vereadores Edmilson Amparado (MDB), Dentinho (DEM), Dirceu Soares (PP), Plínio Andrade (PP), Aline Macedo (PL), Maurício Silva (PSL) e João Serapião (PL).
