Aprovado recurso remanescente para artistas
A Câmara Municipal de Passos, reunida extraordinariamente na tarde de hoje (28 de outubro), aprovou projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional ao orçamento, pelo qual recursos remanescentes da “Lei Aldir Blanc” poderão ser destinados à classe artística da cidade.
O crédito tem valor de R$ 241.922,40 e está depositado, de um valor total de R$ 793.122,53 que o município recebeu no ano passado, representando uma sobra dos projetos selecionados na época por edital de chamamento. A Lei Aldir Blanc teve recursos liberados pela União a todos os municípios com o objetivo de minorar os impactos sofridos pela classe artística em razão da pandemia da Covid-19.
Recursos remanescentes deveriam ser devolvidos ao Fundo Estadual de Cultura, uma vez que não foram utilizados, mas lei aprovada pelo Congresso Nacional facultou aos municípios a utilização para dar continuidade às ações de apoio à classe artística, desde que sejam objeto de programação publicada até o dia 31 de outubro de 2021.
Segundo exposição de motivos do prefeito Diego Oliveira, a Prefeitura pretende usar tais recursos na forma da lei, de modo a contemplar a classe artística passense através de novo edital de chamamento para premiação por microprojetos, “a serem apresentados pelos mais variados segmentos culturais”.
O projeto de lei apreciado pela Câmara Municipal foi votado em turno único, aprovado por unanimidade. O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedro Silva, acompanhado de alguns artistas, esteve na Câmara acompanhando os trabalhos.
