Vereadores ouvem comunidade da Escola Melo Viana
Os vereadores da Câmara Municipal de Passos receberam em reunião na segunda-feira, 20 de setembro, professores e pais da Escola Estadual Melo Viana. Em pauta, a preocupação com a municipalização do ensino da instituição, cujo projeto está sendo elaborado pelo município em detrimento da proposta do Estado.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Alex Bueno (PSD), a Casa deve estabelecer um cronograma de debates, junto à Superintendência Regional de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, para analisar o possível projeto de lei. Oficialmente, a Câmara não recebeu ainda nenhum projeto a respeito.
“O Parlamento está aberto ao diálogo, para construirmos junto com os atores uma solução benéfica, tanto para o servidor e para a comunidade”, afirmou Alex Bueno.
Ordinária
A Câmara Municipal de Passos realizou na segunda-feira (20 de setembro) a 33ª reunião ordinária do ano
No houve votação de matérias na ordem do dia, porque dois projetos do Executivo (os de números 48 e 57) com pedido de urgência estão sobrestando a pauta. Como o prazo de 45 dias para a apreciação desses projetos está vencido, nenhuma outra matéria pode ser votada até a apreciação dos dois projetos, conforme previsto no Regimento Interno.
O projeto de lei nº 048/2021, enviado pelo Executivo, trata da abertura de crédito adicional ao orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de até R$ 1,3 milhão, com o objetivo de aquisição pelo município de imóvel situado na rua Brigadeiro Wilson Nogueira, no jardim Pinheiros.
O imóvel é de propriedade da Escola Técnica de Passos (Etep) e, segundo a administração, deverá ser utilizado , entre outros objetivos, para instalação de um centro de formação para professores da rede municipal e para a instalação do polo UAB (Universidade Aberta do Brasil).
O projeto de lei nº 057/2021, do Executivo, autoriza a Prefeitura reconhecer dívida e celebrar acordo com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 8,7 milhões, montante que deve ser pago em 60 parcelas mensais. Segundo a Prefeitura, trata-se de uma dívida contraída no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017.
Grande expediente
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig), Plínio Andrade (PP), Edmilson Amparado (MDB), Dirceu Soares/PSD (Padre Dirceu), Gilmara Oliveira/PDT (Gilmara da Patas Amigas) e Dentinho (DEM).
A tribuna popular foi utilizada pelo diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Esmeraldo Pereira.
