Plano Diretor: debate reúne imobiliárias e construção civil
O projeto do novo Plano Diretor foi debatido hoje (5 de agosto) na Câmara Municipal de Passos com os empresários dos setores imobiliário e da construção civil. Em mais de duas horas de discussões, houve consenso diante das falas que a proposta enviada à Câmara pelo Executivo terá que ter muitas emendas, para destravar um eixo econômico que segundo os empresários está paralisado em Passos em função da burocracia e a lentidão da Prefeitura.
O debate foi aberto pelo presidente da Câmara, Alex Bueno (PSD), e conduzido pelo vereador Plínio Andrade (PP), que preside a Comissão de Administração Pública, Politicas Urbana e Rural. Participaram também os vereadores Michael Silveira (PP), Dentinho (DEM), Aline Macedo (PL), Maurício Silva (PSL), Francisco Sena (Podemos) e Edmilson Amparado (MDB).
O diretor de Desenvolvimento da Prefeitura, Maxuel Silva, fez a apresentação técnica parcial do projeto. Uma das colocações dele, segundo a qual a Prefeitura quer com o novo Plano Diretor a ampliação de somente de pouco mais 10% da zona de expansão urbana - em relação às medidas em vigor – foi duramente rebatida pelos empresários.
Segundo eles, se o município quer receber investimentos, que incluem os loteamentos, a zona de expansão deve ser ampliada em 40%. O empresário Antonio Maia da Silveira, o Faxa, disse que a proposta de expansão de 10% é não pensar grande.
Exemplos de uma legislação superada foram apresentados aos montes, que segundo o setor precisa ser alterada com o novo Plano Diretor, citando entre outros que atualmente a cidade limita a ocupação vertical com prédios de no máximo de 10 andares. A proposta da Prefeitura é por ampliar para 20 andares, mas segundo os empresários o correto é não haver limite.
Sobre as dificuldades encontradas na aprovação de projetos na Secretaria Municipal de Obras, eles pontuaram que é preciso decisão política para adoção de protocolos, criticando que o chamado Grupo Técnico de Apoio (GTA) há muito tempo vem extrapolando funções, travando e inibindo toda a sorte de investimento no município. Cobraram é que preciso fiscalização sobre a atuação de setores da Prefeitura, onde projetos de investimentos têm ficado amarrados.
A Câmara Municipal de Passos, em manifestação dos vereadores, assumiu compromisso de aprovar um Plano Diretor que atenda a todos os anseios. Um dos pontos firmados é que o texto será alterado para uma zona de expansão que atenda aos empreendedores.
