Ordinária aprova projetos
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de segunda-feira (21 de junho) a 20ª reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram 6 projetos de lei e 16 requerimentos.
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto do Executivo que “Institui o programa banco de alimentos do município”. Outro projeto aprovado, enviado pelo Executivo, votado em segundo turno, “autoriza a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação apoiar, técnica e financeiramente as unidades executoras próprias (Uex)”.
Um terceiro projeto discutido em primeiro turno, enviado pelo prefeito Diego Oliveira, “autoriza o Executivo a celebrar termo de cooperação mútua com o colegiado de gestores municipais da assistência social do Estado de Minas Gerais (Cogemas)”
De autoria do vereador João Serapião (PL), o plenário aprovou em primeiro turno projeto que “dispõe sobre a divulgação dos nomes e currículos dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores”.
Um segundo projeto de autoria de João Serapião, acolhido pelo plenário, “institui a obrigatoriedade de publicação da relação de pessoas atendidas pelo programa de vacinação e imunização contra o covid-19 no município”.
Também de autoria de João Serapião, foi aprovado projeto que “dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar em lugar visível, nos estabelecimentos de ensino público e privado do município”.
Requerimentos
Foram aprovados na 20ª reunião ordinária requerimentos de autoria dos vereadores Michael Silveira (Progressistas), Francisco Sena (Podemos), Dentinho (DEM), Dirceu Soares (PSD), Aline Macedo/PL (Aline do Social), João Serapião (PL) e Plínio Andrade (Progressistas).
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira, Dirceu Soares, Francisco Sena, Plínio Andrade, Dentinho, Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig), João Serapião e Edmilson Amparado (MDB).
Eleição: escolas municipais
Estava incluído na ordem do dia da 20ª ordinária projeto do Executivo que adia o prazo de realização de eleição para escolha de diretoras e vice-diretoras na rede municipal. Trata-se do projeto nº 021/2021, que altera a redação da Lei nº 3.316. Requerimento assinado pelos vereadores Dentinho e Edmilson Amparado foi aprovado pelo plenário, adiando a votação para a próxima ordinária.
Covid: Luto
Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Passos, vereador Alex Bueno (PSD), declarou “luto oficial no âmbito do Poder Legislativo, pelo prazo de três dias”, em memória das mais de 500 mil vítimas oficiais da Covid-19 no País”. A portaria cita que, conforme as estatísticas da Prefeitura de Passos, divulgadas em 18 de junho, “apontam que 262 passenses foram vitimados pela Covid-19”.
