Frente Parlamentar da Covid tem primeiro relatório
A Frente Parlamentar para Enfrentamento à Covid-19, da Câmara Municipal de Passos, há mais de um mês vem trabalhando com muitas ações, envolvendo todos os vereadores. São inúmeras visitas, ações de fiscalização, reuniões de trabalho, sugestões de intervenção – tudo com vistas na contribuição do Poder Legislativo no enfrentamento da pandemia.
O trabalho da FP para Enfrentamento à Covid-19 está dividido em cinco eixos: Conscientização/Fiscalização (vereadores Gilmara e Maurício), Estrutura do sistema de saúde (vereadores Dirceu e Francisco Sena), Fiscalização de gastos (vereadores Dentinho e Edmilson), Recuperação econômica/Assistência aos vulneráveis (vereadores Aline e Plínio) e Vacinação e PSF’s (vereadores João Serapião e Michael).
A FP para Enfrentamento à COVID-19 está divulgando seu relatório de atividades das primeiras semanas. Propôs ações para valorização do trabalho da Brigada; negociações com o Executivo para abertura de processo seletivo para contratação de mais médicos, reunião com Ministério Público Federal e Estadual com vistas à necessidade de se reduzir as aglomerações em instituições financeiras, reuniões/ações com o Sindicato Rural, Secretaria Municipal de Saúde, Santa Casa, com os comerciantes, direção da UPA, com o prefeito Diego Oliveira e equipe, a coordenação da vacinação.
Ações
27/04/2021 – Reunião com a Secretaria de Saúde – Eixo: Estrutura do sistema de saúde (Vereadores Dirceu Soares e Francisco Sena) – Reunião realizada com a participação da vereadora Gilmara Oliveira, para avaliar as condições de funcionamento do sistema de saúde.
28/04/2021 – Reunião com a UPA – Eixo: Estrutura do sistema de saúde (Vereadores Dirceu Soares e Francisco Sena) – Reunião realizada com participação da vereadora Gilmara Oliveira, quando foi constatado que:
- Remuneração do médico no processo seletivo estava inferior ao do médico da UPA
- A transferência dos pacientes é superior a 48 horas
- Falha na regulação das vagas
30/04/2021 – Reunião com a Santa Casa – Eixo: Estrutura do sistema de saúde (Vereadores Dirceu Soares e Francisco Sena) – Reunião realizada com participação da vereadora Gilmara Oliveira), para avaliar as condições de funcionamento da entidade.
04/05/2021 – Reunião com Comerciantes – Eixo: Recuperação econômica e auxílio a vulneráveis (Vereadores Aline Macedo e Plínio Andrade) – Durante a reunião foi relatada a situação dos produtores rurais. A vereadora Aline apresentou a possibilidade de inclusão destes produtores no processo de produção e entrega dos kit’s alimentação para as famílias passenses, através da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que o alimento estaria atendendo às famílias das crianças de cada escola.
04/05/2021 – Reunião com secretários – Eixo: Fiscalização de gastos (Vereadores Dentinho e Edmilson Amparado) – Foi protocolado ofício, de autoria dos vereadores Luís Carlos do Souto Junior (Dentinho) e Edmilson Amparado, no dia 04/05/2021, na Prefeitura Municipal de Passos, solicitando informações acerca dos gastos relacionados ao enfrentamento à COVID-19 no nosso Município, porém até a presente data não houve respostas dos questionamentos abaixo:
- Listagem/Relatório analítico de todos os recursos recebidos para o combate à pandemia pelo Município de Passos desde seu início até a presente data pelo Governo Federal, Governo Estadual bem como recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais e deputados federais;
- Relatório/Listagem de todas as despesas para o combate à pandemia (compras, equipamentos, contratações, gastos com pessoal, material permanente e material de consumo) de forma detalhada, inclusive com apresentação das cópias das notas fiscais e/ou documentos comprobatórios correspondentes;
- Relatório de todos os pagamentos efetuados com recursos do Covid-19 a servidores, inclusive horas-extras;
- Relatório de gastos com convênios celebrados pelo Município de Passos relativos à pandemia, inclusive com a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com detalhamento do objeto do gasto e seu valor respectivo;
- Relação de todos os servidores/colaboradores que receberam gratificação e o valor respectivo decorrente do combate ao Covid-19;
- Os saldos do exercício financeiro anterior (em dezembro de 2020) e o saldo de janeiro/2021 até a presente data;
- Relação com descrição de todas as formas de contratação realizadas para o combate à pandemia, informando a modalidade de contratação: dispensa por emergência, licitação etc., inclusive com cópia da documentação.
- Houve devolução de verbas de combate à pandemia aos cofres federais e estaduais? Caso positivo, qual o valor devolvido?
05/05/2021 – Reunião com PSF – Eixo: Estrutura do sistema de saúde (Vereadores Dirceu Soares e Francisco Sena) – Reunião realizada com participação da vereadora Gilmara Oliveira, para avaliar as condições de funcionamento da entidade.
07/05/2021 – Reunião com Paula/Vacinação – Eixo: Vacinação/PSF´s (Vereadores João Serapião e Michael Silveira) – O vereador Michael Silveira, acompanhado dos vereadores Plinio Andrade, Aline Macedo e João Serapião, esteve na Vigilância Epidemiológica. Na reunião, foram levantadas informações muito importantes referentes à vacinação. A enfermeira Paula Fabiana e o diretor Thiago Agnelo apresentaram os resultados consolidados até aquele momento, além do fluxo das salas de vacinas, foram esclarecidas informações sobre os procedimentos adotados durante a pandemia, como a separação das vacinas de rotina e as vacinas contra o Covid-19.
18/05/2021 – Reunião com prefeito e equipe – Eixo: Fiscalização/Conscientização (Vereadores Gilmara Oliveira e Maurício) – Reunião realizada com participação dos vereadores Alex Bueno, Dirceu Soares, Aline Macedo, João Serapião, Edmilson Amparado, Francisco Sena, Michael Silveira e Plínio Andrade, tendo o seguinte resultado:
- Sugestão para criar projeto de lei para criação de cargos para a Brigada
- Reunião para resolução das aglomerações em instituições financeiras
- Reunião com autoridades para criar ações conjuntas e complementares para enfrentamento à COVID-19
- Sugestão para criar Decreto mais restritivo
- Sugestão para que o Executivo informasse a população sobre a realidade do sistema de saúde
18/05/2021 – Reunião com Prefeito e equipe – Frente Parlamentar – Resultado:
- Resolução da remuneração dos médicos para o Processo Seletivo
- Abertura de processo seletivo para contratação de médicos e, posterior, análise da criação do Centro COVID-19.
21/05/2021 – Reunião com Prefeito e Equipe – Eixo: Fiscalização/Conscientização (Vereadores Gilmara Oliveira e Maurício) – Resultado:
- Apresentação do anteprojeto de lei da Brigada
25/05/2021 – Reunião com Sindicato Rural – Eixo: Recuperação econômica/Assistência aos vulneráveis (Vereadores Aline Macedo e Plínio Andrade) – Dando continuidade à ação para inclusão de produtos rurais no kit merenda escolar, os produtores rurais receberam as orientações para o cadastro de suas propriedades e produtos. As escolas Hilarino, Luzia de Abreu e Francina e os CEMEI’s Múcio e Piolete foram atendidas com estes Kit’s na última semana.
26/05/2021 – Reunião para iniciar divulgação das atividades da Frente – Eixo: Fiscalização/Conscientização (Vereadores Gilmara Oliveira e Maurício) – Foi realizada reunião com a presidente da Frente Parlamentar, Gilmara Oliveira, os vereadores Plínio Andrade e Francisco Sena, com participação dos Anjos de Passos e Doutores da Alegria, para divulgação das atividades da Frente Parlamentar e traçar ações visando a conscientização da população. Participaram ainda da reunião os servidores da Câmara do setor de comunicação (João Ernesto, Paulo Basílio, Marcos e Eduardo) e também o assessor parlamentar Coimbras, que auxiliou no desenvolvimento das ações.
28/05/2021 – Reunião com MPF e MPE – Eixo: Fiscalização/Conscientização (Vereadores Gilmara Oliveira e Maurício) – Foi realizada virtual, com objetivo de definir responsabilidade sobre a organização das filas em bancos, a fim de se evitar aglomerações. Participaram da reunião todos os vereadores, gerentes das instituições bancárias, dentre elas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, bem como representante do Ministério Público Federal e Estadual.
A Frente Parlamentar está aguardando resposta a vários questionamentos que foram realizados à Prefeitura Municipal, para prosseguir com algumas ações.
A Frente Parlamentar informa que qualquer comunicado, sugestão ou reclamação da população pode ser feita através do telefone 3521-9111. Nesse momento, é muito fundamental que todos se unam para o enfrentamento à COVID-19.
