Audiência debate o projeto da LDO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos realizou audiência pública na tarde do dia 25 de maio, objetivando analisar e receber propostas da sociedade civil para o projeto do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO, para o exercício de 2022. A LDO antecede a proposta de Lei Orçamentária, que será votada no segundo semestre.
Presente no plenarinho, o vereador Michael Silveira (Progressistas), que preside a Comissão, coordenou os trabalhos, tendo o presidente da Câmara, Alex Bueno (PSD), mais os vereadores Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig), Aline Macedo/PL (Aline do Social), Dirceu Soares/PSD (Padre Dirceu) e Gilmara Oliveira/PDT (Gilmara da Patas Amigas) participado de forma remota, assim como o contador da Câmara, Antonio Cardoso, que fez a explanação técnica do projeto.
A proposta da LDO estima um orçamento do município de R$ 324 milhões para 2022. Entre áreas detalhadas, como a questão da renúncia de receita tendo em vista projeto em tramitação que anula as correções do IPTU para os próximos dois anos, a LDO estima uma renúncia de R$ 2,6 milhões em 2022 e de R$ 2,8 milhões em 2023.
A sociedade civil pode apresentar propostas para a LDO até a elaboração do parecer da Comissão. As sugestões podem ser aproveitadas na forma de emendas que, se aprovadas pela Câmara, serão incorporadas à proposição de lei.
O vereador Michael Silveira destacou a importância da divulgação do evento, com o objetivo da população ser mobilizada para participar. “Nós fizemos nos meios de comunicação, nas redes sociais, fizemos difusão no canal da própria Câmara Municipal. É importante ressaltar que toda a população tenha participação direta na construção do município”, afirma ele, que defende uma agenda positiva para Passos.
Entre as propostas da comunidade que já chegaram á Comissão, a vereadora Aline Macedo (Aline do Social), que vai relatar o projeto, disse que a assistência social pleitea a previsão de ter assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de ensino. “Que a população continue enviando as demandas no e-mail , nós estamos analisando todas”.
O vereador Maurício Silva afirmou que o orçamento de 2021 é muito enxuto para a Cultura, afirmando é preciso se pensar em melhorar os recursos para o setor a partir do ano que vem. Uma outra proposta que poderá ser discutida, segundo ele, é a idéia de implantação do projeto “Agita Passos”, apresentado pela professora Cláudia Arouca.
O presidente da Câmara, Alex Bueno, defendeu a importância do município ter recursos previstos para serem investidos em infraestrutura, como a questão de asfaltamento em ruas que ainda não tem a melhoria e de vias que precisam de recapeamento. Alex, entre outras demandas, defendeu também que o município precisa de um centro de especialidades médicas.
O vereador Dirceu Soares (Padre Dirceu) disse que um grande sonho da população é a revitalização da infraestrutura da cidade, citando a necessidade de recapeamento de ruas e a revitalização de praças, destacando que Passos hoje é carente de uma apresentação. “Uma cidade bem cuidada, organizada, que tenha uma apresentação bonita, limpa, com certeza é atrativa para investimentos”, enfatizou.
