A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto de resolução a mesa diretora que autoriza a antecipação das sobras orçamentárias do exercício de 2021, no valor de R$ 100 mil reais, com o objetivo de repasse para a Santa Casa de Misericórdia. Os recursos destinam-se à utilização em ações de combate à pandemia da Covid-19.
O projeto em turno único foi aprovado na 14ª reunião ordinária, realizada na tarde de segunda-feira (10 de maio), quando os vereadores aprovaram outros seis projetos e o envio de 20 requerimentos.
Com a aprovação do projeto de lei nº 017, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar ao Orçamento, votado em extraordinária no final da tarde, a ajuda para a Santa Casa vai totalizar R$ 200 mil – metade da antecipação das sobras da Câmara (da parte do duodécimo do Poder Legislativo ) e outros R$ 100 mil da Prefeitura.
A contribuição do Poder Legislativo, em ações de combate à pandemia, através da devolução antecipada, segundo o presidente, vereador Alex Bueno (PSD) , havia sido definida em reunião da Prefeitura e dos vereadores com a diretoria da Santa Casa, tendo com o projeto de resolução a Câmara honrado o compromisso assumido.
Secretaria de Saúde
Outro projeto votado pela Câmara Municipal na 14ª ordinária, enviado pelo Executivo, contempla a Secretaria Municipal de Saúde com a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento, no valor de cerca de R$ 6 milhões.
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Maurício Silva (Maurício da Cemig), que “dá nome de praça 8 de março ao espaço público localizado entre as ruas Oscar Cândido Monteiro, Sebastião Pinto Coelho e Jandira Maria Bello, no loteamento Mirante do Vale”.
Outro projeto votado pelos vereadores, na forma de resolução, concede à enfermeira Cecília Anita Guimarães Marques o título de “Trabalhadora do Ano” de 2021.
Educação física
A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno de discussão projeto de lei de autoria do vereador João Serapião (PL), que “dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. O projeto foi votado na 14ª reunião ordinária.
Segundo o vereador, o programa será aplicado para o desenvolvimento e inclusão dos estudantes com deficiência. “O princípio da inclusão consiste no reconhecimento da necessidade de se caminhar rumo à escola para todos, um lugar que inclua todos os estudantes, que celebre a diferença, que apoie a aprendizagem e responda às necessidades individuais”, afirma Serapião.
Visita de alunos
A 14ª reunião foi acompanhada por um grupo de alunos do Colégio Status/Poliedro, que tiveram um representante utilizando a tribuna para fazer sugestões de projetos de lei.
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Francisco Sena (Podemos), Edmilson Amparado (MDB), Aline Macedo/PL (Aline do Social), Dentinho (DEM), Michael Silveira (Progressistas), Dirceu Soares/PSD (Padre Dirceu), Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig) e Plínio Andrade (Progressistas).
Discursam no grande expediente os vereadores Michael Silveira, Padre Dirceu, Edmilson Amparado, Maurício da Cemig, Dentinho, Plínio Andrade,
Covid-19: Tratamento
O médico Roberto Soares Maia, a convite do vereador Edmilson Amparado, fez uma exposição aos vereadores – com transmissão nas redes pela TV Câmara Passos – sobre tratamentos preventivo e precoce contra a Covid-19. A palestra de cerca de uma hora aconteceu no plenário logo após o término da ordinária.