Câmara está de portas abertas
A Câmara Municipal de Passos está de portas abertas para a população diariamente, de segunda a sexta-feira, oferecendo serviços e procurando discutir com a comunidade os destinos de toda a cidade. O funcionamento rotineiro da Casa é garantido por funcionários divididos entre as Secretarias Legislativa e Administrativa trabalhando para que a população seja sempre atendida quando participa de alguma atividade no prédio do Legislativo passense.
As sessões ordinárias se realizam às segundas-feiras a partir das 19h, com a participação dos 11 vereadores em plenário discutindo e votando os projetos que de alguma forma terão reflexo na vida da sociedade. Promover essas reuniões à noite foi uma decisão que hoje se mostra acertada, dando oportunidade para que haja uma maior participação popular, coisa que não acontecia até o ano passado quando elas eram realizadas no período da tarde. As homenagens acontecem sempre às sextas-feiras, a partir das 19h, com entrega de títulos de cidadania e reuniões de reconhecimento a entidades que prestaram trabalhos relevantes à comunidade.
Mas o secretário legislativo, Rogério Borges de Andrade, ressalta que o trabalho da Câmara Municipal de Passos não se resume às sessões ordinárias e especiais. O prédio tem um expediente normal de segunda a sexta-feira. Um exemplo disso é que a secretaria funciona de 8h às 18h realizando os trabalhos de praxe. Os gabinetes dos 11 vereadores também estão preparados para atender o público, de 12h às 18h, contando com 11 assistentes parlamentares – um para cada vereador – e três assistentes de bancadas para os partidos com maior representação.
O Poder Legislativo possui cinco comissões permanentes: Administração Pública Políticas Urbana e Rural; Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer; Legislação, Constituição e Justiça; Saúde e Ação Social; e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Essas comissões se reúnem semanalmente com horários definidos, mas fixados entre 12h e 18h justamente para discutir e dar parecer aos projetos.
As reuniões são públicas e os cidadãos podem participar inclusive apresentando sugestões aos membros das comissões. “O cidadão pode opinar nas reuniões das comissões que, por sua vez, se acatarem essas sugestões apresentam emendas juntamente com seus pareceres. Essa é a maneira correta das pessoas participarem das discussões dos projetos antes deles serem enviados ao plenário”, disse Rogério.
Administrativa
A advogada Jucilane Zaparoli responde pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Passos, que é o órgão responsável pelo funcionamento direto do prédio. Esse departamento cuida das questões envolvendo funcionários, licitações e compras.
A Biblioteca Professora Maria Jabace Reis também está entre as suas atribuições permanecendo aberta de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, atendendo estudantes e pessoas em geral com acesso gratuito à internet (leia texto nesta edição).
A Câmara de Passos possui atualmente cerca de 30 funcionários para exercer as mais diversas atividades necessárias para o bom funcionamento da Casa. Apesar de possuir assessoria jurídica própria, o Legislativo mantém convênio com a JNC – José Nilo de Castro –, de Belo Horizonte, que dá suporte quando há necessidade de algum parecer jurídico.
Conforme a reportagem, o funcionamento da Câmara representa cerca de 68 horas semanais com as portas do prédio abertas para sessões, serviços e reuniões diversas de segunda a sexta-feira. Em virtude disso, a população sempre é atendida quando recorre ao: Poder Legislativo passense.
