Relatório de Atividades de 2019

A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2019 um total de 89 (oitenta e nove) leis ordinárias, período em que foi aprovada ainda uma lei complementar. Nessa sessão legislativa de 2019, os vereadores aprovaramainda 34 (trinta e quatro) resoluções, sendoapreciados também601  (seiscentos e um) requerimentos de autoria dos vereadores. Todas essas matérias tratavam de diversos assuntos de interesse público da comunidade passense e até regional.

Neste ano, foram realizadas pela Casa 46(quarenta e seis) reuniões ordinárias, e pelo menos outras 24reuniões extraordinárias.

No mesmo período, foram promovidas três audiências públicas, dez reuniões de debates promovidas pelas Comissões Permanentes da Casa e outras oito reuniões especiais de homenagens conferidas pelo Poder Legislativo. Nestas audiências, foram discutidos relevantes assuntos de interesse do Município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Ressalte-se, ademais, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) promovida pelo Legislativo, na esteira de seu poder-dever constitucional de fiscalização do Executivo municipal, que apurou eventuais irregularidades na contratação de empresa para o serviço de transporte público coletivo passense, cujo relatório final deverá ser apreciado ainda hoje pelo plenário da Casa.

Com tal balanço de encerramento da sessão legislativa, a Câmara de Passos demonstra ter alcançado um ano produtivo de ações parlamentares em favor do Município.

Nessa oportunidade, a Mesa Diretora registra ainda o relevante papel desempenhado por todos os vereadores da Casa nesse ano que marca o encerramento da primeira sessão legislativa do mandato da atual Mesa Diretora, eleita para o segundo biênio da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos.

Sendo esse o relatório para o ano que se encerra, desejamos a todos os presentes votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo.

Passos, aos 16 de dezembro de 2019.

RODRIGO MORAES SOARES MAIA

Presidente

RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO

Vice-presidente

IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA

1° Secretário

JOÃO BENEDITO SERAPIÃO

2° Secretário