Aprovada autorização de crédito com a Caixa

A Câmara Municipal de Passos aprovou em dois turnos na segunda-feira (dia 11 de novembro) projeto de lei do Executivo, que autoriza o município a promover operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, visando a execução de obras, entre elas a pavimentação e recuperação asfáltica.

Outros dois importantes projetos foram aprovados pelos vereadores: em primeiro turno o que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico" e um de abertura de crédito adicional especial, que autoriza o repasse de recursos para a ampliação do projeto “Olho Vivo” e majora em 8% o limite de suplementações.

O projeto de abertura de crédito entrou na ordem do dia por acordo de lideranças, tendo sido aprovado em turno único na ordinária.

O projeto nº 030/2019, enviado pelo Executivo, que trata da regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviço ambulante, estava na ordem do dia e foi retirado, tendo em vista a apresentação de emendas de plenário. A vereadora Aline Macedo (PL) apresentou 21 emendas. As propostas de mudanças vão ser analisadas agora, antes do projeto voltar  a ser colocado para ser votado em plenário.

O projeto nº 030/2019. do Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa – empréstimo no valor de R$ 17,5 milhões – foi aprovado na ordinária (a 41ª do ano) e teve sua aprovação confirmada em extraordinária, convocada especialmente para a apreciação em segundo turno.

Requerimentos

Foram aprovados requerimentos de autoria do vereador Téo Lemos (PSD) e da vereadora Dona Cida (PT).

Santa Casa

No início da ordinária os trabalhos foram suspensos para os vereadores receberem representantes da Santa Casa de Misericórdia de Passos, que apresentaram os projetos da “Cidade da Saúde e do Saber”. Através de vídeo, a instituição apontou que a construção de novas unidades próximo à rodovia MG 050 não se trata apenas de uma ampliação, mas de um avanço em que está se pensando nos próximos 150 anos. A obra está prevista para começar em 2020.