A Câmara Municipal de Passos aprovou na tarde de segunda-feira (7 de outubro) projeto que reconhece a \"Festa do Reinado\" como Patrimônio Cultural de Passos
A Câmara Municipal de Passos aprovou na tarde de segunda-feira (7 de outubro) projeto que reconhece a “Festa do Reinado” como Patrimônio Cultural de Passos. Mais outros três projetos foram aprovados, além de 10 requerimentos. A Câmara realizou também uma extraordinária no final da tarde.
A 36ª reunião ordinária foi bastante movimentada. Desempregados da empresa terceirizada Conquista estiveram presentes em grande número. A maioria dos vereadores discursou no grande expediente.
Na ordem do dia, quando são colocadas as matérias em discussão e votação, o projeto de resolução nº 024/2019, que trata do reconhecimento da “Festa do Reinado” como patrimônio, foi aprovado por unanimidade. A Festa tem uma tradição de mais de 180 anos. Gestores do folclore em Passos e moçambiqueiros acompanharam a votação. O projeto tem o vereador Alex Bueno (PSD) como autor.
Também por unanimidade, o plenário aprovou projeto de lei de autoria do vereador João Serapião (PL), que “dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a escolas e hospitais”.
Por acordo de lideranças, entraram na ordem do dia dois projetos – aprovados na ordinária e confirmados na extraordinária. O primeiro deles, aprovado com a incorporação de várias emendas da Comissão de Saúde e Ação Social, “dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria, estrutura e difine as competências do comitê regulador dos serviços de saneamento básico, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Passos”.
O segundo projeto, que tem todos os vereadores da Casa como autores, “estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos financeiros”.
Requerimento
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Alex Bueno (PSD), Dona Cida (PT), Téo Lemos (PSD), Erick Silveira (MDB) e Isabel Ribeiro (Belinha/PP).