Aprovado projeto de subvenções para entidades

A Câmara Municipal de Passos aprovou na segunda-feira (22 de abril) projeto de lei enviado pelo Executivo, que trata da concessão de subvenções sociais a sete instituições assistenciais. O projeto foi votado em regime de urgência, incluído na ordem do dia por acordo de lideranças na ordinária, e sua aprovação confirmada em extraordinária, realizada no final da tarde.

São recursos que vão beneficiar projetos distintos desenvolvidos pela Associação de Pais e Amigos (Apae), Centro de Aprendizagem Pró-Menor de Passos (Capp), Associação Servirás de Assitência Social, Associação Espírita Santo Agostinho, Associação Assistencial Dona Bernadete, Associação Sagrada Família e Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos.

Na ordinária, foram aprovados requerimentos e dois projetos de lei. Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Alex Bueno (PSD), “Institui o Dia Municipal do Maçom”. Em primeiro turno, aprovado projeto de autoria do vereador João Serapião (PR), que dá nome de “Patrícia Antonia Nascimento” à atual rua Dracenas, localizada no loteamento Mirante do Vale.

O projeto nº 005/19, de autoria do vereador dr. Rodrigo Barreto (PSD, que trata da proibição no município da comercialização e a utilização de canudos de plástico e sacolas plásticas (exceto os biodegradáveis), estava na ordem do dia e foi retirado por conta da entrada emenda de plenário apresentada pelo vereador Iran Parreira (MDB).

 A emenda de Iran prevê dilatação do prazo de 6 meses (do projeto original ) para 24 meses para que os estabelecimentos comerciais possam se adequarem às exigências. Depois de emitidos os pareceres, o projeto voltará à ordem do dia para ser apreciado.

Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Alex Bueno (PSD), Téo Lemos (PSD), Dona Cida (PT), dr. Rodrigo Barreto (PSD),  Aline Macedo (PR), Iran Parreira (MDB) e Erick Freire (MDB).