31ª ordinária tem sete projetos aprovados
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de segunda-feira a 31ª reunião ordinária. Sete projetos de lei foram aprovados em segundo turno de discussão.
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de segunda-feira a 31ª reunião ordinária. Sete projetos de lei foram aprovados em segundo turno de discussão. A Câmara realizou também uma extraordinária no final a tarde.
Os trabalhos foram abertos com o uso da Tribuna Popular. Marina Silva, da Associação Cultural (Acep) utilizou o espaço de 15 minutos aberto à comunidade, para falar aos vereadores, reclamando principalmente contra o sistema público de saúde.
De autoria conjunta dos vereadores Téo Lemos (PSD), dr. Rodrigo Barreto (PSD) e Rodrigo Maia (PP), foi aprovado projeto que “dispõe sobre a instituição do programa de proteção à saúde das gestantes e do recém-nascido no município”.
De autoria do vereador Téo Lemos, o plenário confirmou projeto que “institui no âmbito do município o projeto adote uma quadra poliesportiva e/ou campo de futebol”.
Também em segundo turno, os vereadores aprovaram projeto de autoria da vereadora Dona Cida (PT), “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase Desrespeitar ou prejudicar os idosos é crime (Estatuto do Idoso) nos coletivos, em repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias”.
De autoria também da vereadora Dona Cida, foi aprovado projeto que “institui no município a campanha coração de mulher”. Ainda de autoria de Dona Cida, o plenário confirmou em segundo turno projeto que “institui o Dia de Conscientização e prevenção ao Mal de Alzheimer no calendário oficial do município”.
Outro projeto tendo a vereadora Dona Cida como autora, aprovado, “dispõe sobre a implantação do selo idoso saudável – SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso”.
De autoria do vereador Erick Silveira (MDB), foi aprovado projeto que “dispõe sobre a obrigatoriedade, via Internet, de informações sobre os plantões médicos na unidade da UPA no município”.
Constava da ordem do dia projeto de lei de autoria do vereador Iran Parreira (MDB), “dispõe sobre o funcionamento de cancelas ou portões automáticos, eletrônicos ou basculantes no município”, tendo a pedido da mesa diretora sido retirado para melhores estudos.
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Alex Bueno (PSD), Dona Cida (PT), Iran Parreira (MDB) e Téo Lemos (PSD).
Extras
Em duas extraordinárias, realizadas no final a tarde, os vereadores aprovaram projeto da mesa diretora, que altera o plano de cargos da Câmara Municipal.
Na sexta-feira, dia 21 de setembro, os vereadores já haviam se reunido extraordinariamente, a fim de votar em caráter de urgência projeto de lei enviado pelo Executivo, que trata do repasse de R$ 100.000,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
