Câmara vota LDO e entra em recesso
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos, realizada na noite de segunda-feira (18 de julho), foi marcada pela votação do projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria antecede o projeto do orçamento do município de 2006 e teve várias emendas inseridas. Um segundo projeto de lei foi aprovado pelos vereadores, além de dois projetos de resolução.
Em turno único, o plenário aprovou o projeto de lei 006/2005 do Executivo, que modifica a LDO de 2005 e o Plano Plurianual. Também em turno único, foram aprovados os projetos de resolução 013 e 014, este último tratando do reajuste dos subsídios dos vereadores no mesmo índice de 6,61% concedido aos servidores municipais - conforme previsto na resolução aprovada em 2004 que fixou os subsídios para a legislatura.
Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Câmara entrou em recesso - neste ano limitado a 13 dias, já que o trabalho ordinário será retomado em 1º de agosto.
A LDO teve inseridas 8 emendas apresentadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A matéria segue agora à sanção do Executivo. Veja quais emendas foram aprovadas:
- Subvenção à Fundação Beneficente São João da Escócia
- Imóvel para concentração dos conselhos municipais
- Criação e estruturação de hortas comunitárias nas associações de bairros
- Apoio financeiro para implementação do programa "Primeiro Emprego
- Criação e provimento de cargos para departamento de RH na Prefeitura
- Criação de centro de saúde no bairro Recanto Dateka (João Paulo I)
- Melhorias no campo de futebol bairro Nossa Senhora Aparecida
- Ampliação e reforma campos de terra, plantio de grama e estruturação
SDLP/jpe
043/2005
19/07/05
